ANAC acata sugestão da PROTESTE

Empresa aérea será obrigada a informar tamanho de poltrona e aviões terão etiquetas e selo fornecido pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Em até um ano, quem comprar uma passagem aérea de uma companhia brasileira saberá, na hora de escolher o voo, o espaço disponível entre a sua poltrona e a da frente.Em Consulta pública da qual participou no ano passado, sobre a concessão de etiqueta e do Selo ANAC,  a PROTESTE  Associação de Consumidores reivindicou que a classificação fosse obrigatória para todas as companhias, e foi atendida.

Para a PROTESTE, a Etiqueta e o Selo ANAC garantirão o direito à informação do consumidor, por isso defendeu que a adesão não fosse voluntária como previsto inicialmente. Garante-se assim também o direito ao conforto e à saúde do consumidor, que poderá optar por comprar sua passagem aérea em uma empresa que tenha aeronaves com maior distância entre as poltronas do que outras.

A Classificação irá de "A" (maior distância) a "E" (menor). Estão dispensados da regra voos em aeronaves com menos de 20 assentos e que não sejam brasileiras. Haverá multa para as que não se adaptarem.

A indicação do espaço útil para o passageiro será feita por meio de uma etiqueta que classificará a aeronave utilizada em cinco tipos, de "A" (maior distância) a "E" (menor).

Agora, com a etiqueta, o passageiro poderá escolher entre as aeronaves com melhores poltronas para voar e privilegiar voos mais confortáveis.

A etiqueta "A" indicará distância entre as poltronas -medida entre a almofada de apoio das costas de um assento e o assento da frente- maior que 73 cm. A "E", o espaço menor que 67 cm. Todas as medidas se referem à classe econômica.

De acordo com a agência, uma medição feita em 2009 indicou que as principais companhias operavam aviões com distâncias entre 55,7 e 78 cm. A medida glúteo-joelho dos brasileiros, na média, fica entre 55 e 65 cm, ainda segundo a Anac.

A agência afirmou que não sabe ainda quantas aeronaves ganharão o selo de melhor espaço, mas que devem ser poucas as tipo "A". As companhias terão seis meses para apresentar a medição à Anac.

As determinações da etiquetagem e do selo estão na Resolução nº 135,  publicada dia 9 de março. As empresas terão até setembro desse ano para enviar os documentos à ANAC. Após sua classificação, terão mais 180 dias para alterar os respectivos sistemas de reservas e vendas de passagens com vistas ao fornecimento da informação sobre a faixa da Etiqueta atribuída à aeronave prevista para realizar cada um dos voos comercializados.

Toda aeronave classificada na categoria A receberá o Selo ANAC que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado. Veja os modelos:

11.03.2010