Investigação do Ministério Público Federal a partir dos testes feitos pela PRO TESTE quer evitar substância cancerígena nas bebidas.
Como resultado dos testes realizados pela PRO TESTE com refrigerantes que apresentaram benzeno, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começará a analisar a presença dessa substância potencialmente cancerígena em refrigerantes.
O Ministério Público Federal determinou a realização dessas análises a partir da atuação da Associação que detectou em dois de 24 refrigerantes analisados concentrações acima dos limites aceitáveis para o consumo humano. Mas em sete deles foram encontrados a substância.
Atualmente não há testes oficiais para detectar o benzeno nas bebidas, tampouco limites estabelecidos na legislação - uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2007 normatiza apenas os níveis de ácido benzoico (que, junto com o ácido ascórbico, se transforma em benzeno).
O ministério, que registra e fiscaliza os alimentos no país, afirmou que está desenvolvendo em sua rede oficial de laboratórios uma metodologia de análise para detecção da substância em refrigerantes.
O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprios para consumo.
Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais, enviará ofício a Brasília para a realização do novo teste, cujo resultado será anexado ao inquérito civil público aberto em agosto. O procedimento laboratorial deve ser solicitado a uma universidade ou órgão competente.
"Queremos confirmar os indícios trazidos pela PRO TESTE", afirmou o procurador. Se isso ocorrer, o MPF poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública ou tentar um acordo com os fabricantes para ajustes e substituições nos processos de fabricação. "Vamos agir pelo princípio da prevenção. Atuaremos para que refrigerantes com níveis altos de benzeno não estejam mais no mercado. Não aguardaremos a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, que poderão ter iniciativas paralelas."
Além da Sukita Zero e da Fanta Laranja Light, apresentaram benzeno as bebidas Fanta Laranja, Sprite Zero, Sukita, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná Diet.
A Anvisa - cuja resolução de 2007 libera o uso de ácido benzoico em até 0,05 g por 100 ml- e o ministério ,que registra e fiscaliza os alimentos no país, além das empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly, foram notificados para prestar esclarecimentos sobre o benzeno e também sobre a presença de corantes artificiais como o amarelo tartrazina --relacionado a alergias-- e o amarelo crepúsculo --ligado a hiperatividade em crianças. Ambos são permitidos no Brasil em pequenas quantidades, mas já foram proibidos em outros países.
(Teste Interativo)
