Condições gerais de utilização do portal PRO TESTE

O portal PRO TESTE pertence à PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
O site da PRO TESTE tem como objetivo a informação e a defesa dos consumidores, pela divulgação de material que pode ser destinado exclusivamente ou não aos seus associados, a critério da própria associação, que levará em relevância o caráter e objetivo da informação.

Para um melhor esclarecimento das regras gerais de utilização do portal PROTESTE, consulte os seguintes itens:

• Funcionamento do portal PRO TESTE
• Envio de mensagens para o portal PRO TESTE
• Utilização e reprodução da informação publicada

Funcionamento do portal PRO TESTE

O portal PRO TESTE mantém um arquivo de informações eletrônico datado, cujas leitura e interpretação nunca devem ser retiradas do contexto ou abusivamente utilizadas sem a devida citação da fonte, publicação, data de publicação e de acordo com as regras descritas no item "Utilização e reprodução da informação publicada", sob pena do infrator sujeitar-se as sanções civis e criminais aplicáveis ao caso.
O portal PRO TESTE foi concebido e é atualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu site com os sistemas operacionais e programas de navegação na internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

Envio de mensagens para o portal PRO TESTE

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrônico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não-solicitada, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não-confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.
Os usuários poderão ser convidados a participar de fóruns da PRO TESTE com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e a dignidade dos seus participantes, não sendo toleradas manifestações de cunho racistas, discriminatórias, político partidárias, religiosas ou que atentem contra a moral e bons costumes, tendo moderador do fórum poderes para notificar o usuário quanto ao teor de suas manifestações e excluí-lo em caso de reincidência.

Utilização e reprodução da informação

Todo o conteúdo deste site é protegido pela legislação brasileira aplicável e normas internacionais, principalmente na área dos direitos autorais e de propriedade, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da PRO TESTE.
Para garantir a sua reputação e independência, a PRO TESTE proíbe expressamente qualquer reprodução, citação, utilização ou referência com fins comerciais ou publicitários dos seus artigos, das suas designações o melhor do teste, a escolha certa e o barato do teste, das suas publicações, do nome da associação e de seu site.
Os artigos publicados on-line só podem ser reproduzidos para fins não-comerciais e desde que seja mencionada a fonte e a respectiva data de publicação, como aparece nas revistas. Se o artigo for divulgado em outro veículo na internet, deverá ainda conter um link para a página da PRO TESTE (www.proteste.org.br) e a informação só poderá estar disponível (on-line) durante um mês.
A utilização dos artigos on-line, para fins didáticos e pedagógicos poderá ser feita sem prévia autorização, desde que, na forma descrita pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Ou seja, mencionado a fonte, o link e data de acesso da informação disponibilizada. Os infratores das regras aqui descritas sujeitar-se-ão a aplicação das normas civis e criminais, conforme seja o caso a ser aplicado.