Foi instaurado inquérito civil público para investigar denúncia da PROTESTE após testes que detectaram substâncias cancerígenas em duas marcas.
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte instaurou inquérito civil público para investigar denúncia da PROTESTE Associação de Consumidores sobre a presença de substâncias cancerígenas em esmaltes comercializados no Brasil.
O MPF levou em conta o teste feito pela Associação que detectou nos esmaltes as substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia.
O procurador Fernando de Almeida Martins requisitou informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), questionando se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa, e quais providências teria tomado para proteger os consumidores. Empresas que produzem esmaltes com as substâncias citadas foram notificadas para prestar informações num prazo de 15 dias.
"Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação", destacou o procurador.
A Procuradoria da República em Minas Gerais afirma que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa e as "outras substâncias são comprovadamente cancerígenas".
A PROTESTE informou na denúncia feita ao MPF que não foram estipulados pela Anvisa limites para uso do Toluene e Furfural. Afirmou ainda que a agência sequer menciona as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.
