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PROTESTE faz fabricante melhorar escada
Foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com Ministério Público, após teste que reprovou produto.
A PROTESTE Associação de Consumidores realizou nova análise da escada metálica de cinco degraus da marca Botafogo Suprema e o produto foi aprovado. No teste de 2010, a escada havia sido eliminada do teste por falta de resistência nos pés, sofrendo o dobro da deformação permitida, cerca de 16 mm.
Em março de 2010 a PROTESTE enviou o resultado do teste ao Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo que fossem tomadas providências para a regularização da situação dos produtos eliminados no teste, das marcas Botofogo Suprema e Mor.
A Botafogo Suprema firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MP do Rio de Janeiro se comprometendo a retirar do mercado escadas com cinco degraus que não atendiam às normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, sobretudo quanto aos limites de resistência. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil.
O MP carioca pediu então que a PROTESTE adquirisse novas escadas e realizasse nova análise, desta vez todas as amostras estavam em conformidade com a legislação brasileira em todos os aspectos avaliados.
A Mor fixou o mesmo termo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, porém uma nova análise não foi realizada.
Esses resultados demonstram a importância do trabalho da PROTESTE e de ações como as foram adotadas pelo MP, no sentido de buscar melhorias nos padrões de qualidade e segurança dos produtos disponibilizados no mercado nacional, preservando assim os consumidores brasileiros.