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Telecomunicações
Metas da banda larga móvel atendidas apenas em SP
10 dez 2014São Paulo foi o único estado em que as operadoras de telefonia móvel atenderam a meta definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em todos os meses, prestando serviços de banda larga com qualidade igual ou superior à meta.
A PROTESTE Associação de Consumidores alerta que cabe ao governo, via Anatel e Ministério das Comunicações, exigir que as operadoras entreguem os serviços e a banda larga que venderam e que elas cumpram o que está estipulado em contrato.
"Estes resultados deixam claro que há descasamento entre oferta e demanda", observa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.
O usuário de serviços de telecomunicações tem direito de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional. Fica claro que a infraestrutura de acesso à internet está concentrada nas regiões mais ricas do país.
A TIM e a Oi foram as operadas que mais ficaram abaixo das metas. Ao longo de setembro, a TIM entregou velocidade instantânea abaixo do exigido em 18 dos 27 locais aferidos. A velocidade média ficou aquém em 10 estados. No caso da Oi, a conexão instantânea não correspondeu à meta em 11 estados, e a velocidade média mínima não foi alcançada em 9 estados. Em agosto e julho, as empresas também dividem o resultado, mas aparecem mais performances negativas da Vivo e da Algar Telecom.
A Anatel divulgou ontem (9) os resultados da aferição de qualidade da banda larga móvel em todos os estados do país e Distrito Federal durante os meses de julho, agosto e setembro. As medições foram realizadas em prestadoras com mais de 50 mil clientes.
As metas dizem respeito a dois indicadores: taxa de transmissão instantânea, que é a velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário e taxa de transmissão média, que representa a média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês.
Resultados dos Estados
No Distrito Federal e no Mato Grosso, todas as operadoras atenderam às exigências em julho e setembro. Em Santa Catarina, as metas foram atendidas por todos apenas em julho, no Paraná e Sergipe, em agosto.
Em sete estados - Acre, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - os resultados de algumas prestadoras de banda larga fixa referentes ao mês de julho não foram divulgados por problemas técnicos identificados na conexão do servidor de medição, localizado em Brasília.
Os resultados da banda larga móvel da Claro em quatro estados - Acre, Amapá, Santa Catarina e Sergipe - não foram divulgados devido a inconsistências no mapa de cobertura apresentado pela operadora. Essas inconsistências já estão sendo corrigidas pela prestadora e a Anatel afirma que "adotará as medidas administrativas cabíveis".
Diferentemente do que ocorre na banda larga fixa, para as medições da banda larga móvel, não há necessidade de voluntários. Como resultado de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os medidores que monitoram a qualidade do serviço são instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.
A Claro foi a operadora que mais atendeu as metas da Anatel durante o período - a única, entre as quatro maiores empresas do setor. Em setembro, a Claro entregou velocidades instantâneas acima da média em 18 estados, e em sete no indicador que mede a velocidade média. No Rio de Janeiro, a operadora obteve a melhor colocação em ambos os indicadores durante todo o trimestre, e no Rio Grande do Sul, liderou o primeiro indicador ao longo dos três meses mensurados.
Os resultados das medições são fundamentais para o consumidor se informar e para a Agência tomar medidas que permitam a melhoria progressiva da qualidade do serviço, num setor que é o mais reclamado nas entidades de defesa do consumidor.
Para a velocidade instantânea, as empresas têm que, em pelo menos 95% das medições, apresentar velocidade de, no mínimo, 20% do que foi contratado. A velocidade média medida durante o mês deve alcançar 60% da velocidade contratada, de acordo com o regulamento da Anatel.
Para as medições da banda larga fixa, são escolhidos voluntários que tiveram seus dados registrados por medidores (whiteboxes) instalados nos domicílios selecionados. São acompanhados indicadores como velocidade instantânea, velocidade média, disponibilidade e período de transmissão.
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