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Energia Elétrica
Perdas e ganhos do consumidor em 2014
17 dez 2014O consumidor pode preparar o bolso, o novo ano vai começar com energia pesando mais no bolso. Haverá o repasse, mês a mês, dos gastos da geração da energia mais cara e poluente para o consumidor, toda vez que as termelétricas tiverem que ser acionadas. São as bandeiras tarifárias, cuja entrada em vigor havia sido protelada por um ano.
Os recuos não foram poucos em 2014. O total de recalls bateu recorde no ano, principalmente para reparo de defeitos de veículos. É reflexo da falta de investimento na qualidade dos veículos e não apenas no Brasil, pois houve campanhas mundiais para reparo de defeitos que comprometiam a segurança.
"Defeito, que coloca em risco a segurança, não pode se tornar rotina e nem as empresas sucumbirem à pressão de apressar a produção para atender ao mercado", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE Associação de Consumidores. Foram mais de um milhão de unidades envolvidas em recalls.
"Defeito, que coloca em risco a segurança, não pode se tornar rotina e nem as empresas sucumbirem à pressão de apressar a produção para atender ao mercado", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE Associação de Consumidores. Foram mais de um milhão de unidades envolvidas em recalls.
Entre as perdas do consumidor no ano que acaba, está também a volta do infeliz título de campeão nas taxas de juros cobradas pelo mercado em cartões de crédito e cheque especial. As taxas exorbitantes agravam o risco de inadimplência.
E houve prejuízos ao consumidor com o corte do acesso a internet no celular ao fim da franquia de dados, ao invés da velocidade reduzida como era antes. Respaldadas pela Anatel, as operadoras após a franquia passaram a cobrar valores adicionais para os clientes que quiserem manter as mesmas condições de navegação.
Para a PROTESTE, isso viola o Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo como um dos princípios a serem observados pelas políticas públicas. E prejudica a universalização da banda larga prevista no Plano Nacional da Banda Larga (PNBL).
Mas no setor de telecomunicações, também houve avanços como o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Cancelamento automático dos serviços, validade das promoções e mais transparência nas ofertas estão entre as medidas que passaram a vigorar.
Outras medidas entrarão em vigor a partir de março, como a de que as operadoras apresentem espaço reservado do consumidor em seus sites e mecanismo de comparação das próprias ofertas, na internet.
E a partir de 10 de novembro de 2015, os consumidores poderão exigir o histórico de demandas pelo período completo de três anos. O histórico deve apresentar, no mínimo, o protocolo, data, hora e conclusão do atendimento, assim como a classificação, síntese da demanda e encaminhamento dado pela prestadora. O histórico das demandas referentes aos últimos seis meses deverá estar disponível para consulta no site da prestadora.
O novo regulamento não evitou, no entanto, que as telecomunicações (telefonia móvel e fixa, acesso à internet e TV por assinatura) se mantivessem como campeãs de queixas nas entidades de defesa do consumidor, porque os serviços continuam caros e deixam a desejar quanto à qualidade.
Por descumprimento de prazos e negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores, mais de 100 planos de cerca de 50 operadoras foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde e ficaram alguns meses sem poder captar novos clientes.
Desafios em 2015
Diante da retração da economia e com os piores indicadores dos últimos anos, um dos grandes desafios para 2015, para as entidades de defesa do consumidor, será como agir para ajudar o consumidor. Porque quando a economia vai mal, o consumidor é o primeiro perdedor. A qualidade dos produtos tende a baixar e os preços tendem a subir na tentativa das empresas de recuperar perdas.
E o usuário desses serviços, como parte vulnerável da relação de consumo, fica à mercê dos fornecedores que não se adequam às normas de proteção ao consumidor.
Entre os avanços do ano, destacamos:
- A entrada em vigor dos novos direitos nas teles, entre as quais a possibilidade de cancelar automaticamente contratos de telefonia e de acesso à internet;
- Novo rol da ANS, que incorporou mais 87 procedimentos obrigatórios, dentre eles, tratamentos contra o câncer;
- Adiada por um ano a vigência das "bandeirinhas" tarifárias na conta de luz;
- Aprovação do Marco Civil da Internet.
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