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Arquivo » Saiba Mais
Animais domésticos: tenha-os, mas com segurança |
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Não raro, ocorrem casos de cães que atacam vizinhos ou quem está simplesmente andando pela rua. A culpa recai sobre o dono, que é considerado, pela lei, responsável pelos atos praticados pelo animal. Para que isso não aconteça com você, coloque em prática as dicas seguintes, que lhe permitirão ter um bicho de estimação sem colocar pessoas em risco e, ainda, sem transgredir leis. Leia mais
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| Conteúdo exclusivo para associados
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Se você tem um cão de médio ou grande porte em casa com jardim, seu portão deve ser alto e não pode ter vãos que permitam que ele passe ou consiga colocar o focinho para fora. Os muros também devem impedir que ele pule. Do lado de fora, coloque uma placa indicando a existência de “cão feroz”. |
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Casas cercadas por terrenos muito grandes, como sítios, inviabilizam a construção de um muro para conter o animal. A melhor saída, neste caso, é fazer uma cerca externa, normalmente de arame farpado, com indicações de que se trata de uma propriedade particular e que é vigiada por cães. |
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No perímetro da casa, ou em uma área que envolva galinheiros ou currais, construa uma outra cerca, mais fechada, para que os cães não consigam sair da área menor e invadir uma propriedade vizinha, por exemplo. |
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Mantenha um canil, onde você possa prendê-lo, caso seja necessário. |
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Quando for receber visitas, mesmo que o cão seja sociável e adestrado, mantenha-o na focinheira ou deixe-o preso. Muita gente e barulho podem deixá-lo irritado e com reações imprevisíveis. |
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Adestre seu cão para que ele seja mais fácil de ser controlado quando você passeia com ele. |
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Use focinheira, coleira e enforcador. |
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Nunca o deixe sozinho ou com alguém que não tenha força para controlá-lo. |
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Jamais leve seu cão à praia. Além de poder transmitir doenças para quem está se banhando, ele pode ser vítima de uma verminose ou do parasita dos pombos. |
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Vários incidentes com cães ferozes fizeram com que estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais criassem leis específicas para a proibição da comercialização de pitbulls e obrigassem a sua esterilização a partir dos seis meses. As leis impedem ainda que rottweilers, dobermanns e filas sejam conduzidos por menores de 18 anos ou que circulem por lugares com grande concentração de pessoas. |
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Na rua, estes animais devem trazer sempre guia com enforcador e focinheira sob pena de pagar multa de 500 a 5 mil unidades fiscais ou até de prisão, com chance de ainda ter que indenizar as vítimas. |
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Avalie com seu corretor de seguros o custo para inclusão da cobertura de acidentes provocados por animais na sua apólice de seguro residencial. Esta cobertura faz parte da maioria dos seguros residenciais e, em geral, não encarece tanto o pacote. |
| Animais pequenos em prédios |
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A maioria dos condomínios tolera a presença de animais de pequeno e médio porte, como aves, gatos e cães, desde que não causem transtornos aos vizinhos. Alguns, porém, não aceitam a presença de animais e ainda prevêem multas para a infração das normas internas. Informe-se sobre as regras da convenção do condomínios petit suisse podem conter uma quantidade acima do ideal de
ácido sórbico, aditivo capaz de provocar reações
alérgicas em pessoas mais sensíveis. |
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Em esse caso, você pode convocar uma assembléia geral extraordinária para tentar alterar este item do regimento interno ou da convenção do condomínio, mas dependerá da presença de um quórum mínimo de dois terços dos condôminos-proprietários para aprovar a mudança, por votação. |
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Um segundo caminho é pedir na Justiça a interrupção da cobrança de multas e a autorização da permanência de seu animal no apartamento. Será analisado caso a caso, e se você provar que o animal não causa transtornos (não faz barulho, não suja as áreas comuns, não é perigoso ou violento, etc.) aos outros condôminos, terá uma chance de ter uma decisão favorável. |
| Animais exóticos, silvestres e raros |
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Para ter em casa animais silvestres, da nossa fauna ou exóticos (vindos de outro país), como cobra, iguana ou papagaio, só pode comprá-los em criadores autorizados pelo Ibama. Caso contrário, pode ser acusado de crime ambiental, com pena prevista de pagamento de multa a detenção de seis meses a um ano. |
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Se comprar em um local sem autorização do Ibama, estará colaborando para o tráfico de animais. Caso já tenha um desses animais sem autorização, saiba que não há forma de legalizá-lo. Você terá que doá-lo a um zoológico. |
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Se algum vizinho tiver excesso de animais de estimação em casa (como gatos ou cães), ou até mesmo um único animal que cause transtorno ao condomínio, o primeiro passo é tentar um acordo, conscientizando o zoófilo do problema. |
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Se não tiver sucesso, entre em contato com o síndico e leve a questão para os outros condôminos em uma assembléia. Você pode pedir uma visita do Centro de Controle de Zoonoses ou da Vigilância Sanitária de sua cidade. Eles farão um laudo da situação encontrada. |
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Se nada for feito, entre na Justiça solicitando a retirada dos animais. Se a convenção do condomínio proibir a presença deles, ela também poderá ser usada para fundamentar o seu pedido. |
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