Dinheiro & Direitos - Edição  nº 13 - Abril 2008

Quem cuida da criança é o responsável   Quando um menor de idade causa problemas, até mesmo a pessoa que o está hospedando pode ter que pagar a conta.   ARTIGO (191 Kb)        AJUDA    ASSOCIE-SE    VOLTAR

Todos os menores de idade estão sujeitos ao poder paternal até atingirem a maioridade ou se emanciparem. Assim, para a Justiça, os pais podem ser responsabilizados por danos materiais ou físicos que seus filhos causem a terceiros quando o mau comportamento for considerado resultado de falta de educação ou de zelo. Mas a responsabilidade dos pais também pode ser transferida, dependendo da situação. Quando o menor está sob a guarda de outra pessoa ou instituição, esta assume a responsabilidade por determinados atos da criança ou adolescente. Nesse caso, vai depender do que se entende como sendo a natureza do problema ocorrido. Veja todos os detalhes na última Dinheiro & Direitos.