Cautela ao contratar plano sob intervenção

PRO TESTE recomenda consultar a Agência Nacional de Saúde  para evitar as  empresas com problemas financeiros ou sem serviços médicos satisfatórios.

A PRO TESTE Associação de Consumidores alerta os consumidores que forem contratar planos de saúde para redobrarem os cuidados, evitando contratar operadoras que estão em regime de ‘direção fiscal’ ou ‘direção técnica’, como são tecnicamente chamadas as intervenções da Agência Nacional de  Saúde (ANS).

Para saber a lista de todos os planos sob intervenção da ANS, o consumidor pode ligar para o 0800-7019656. Nesses casos, são mantidos fiscais dentro dessas empresas que apresentam problemas financeiros ou que não oferecem serviços médicos satisfatórios. Hoje os planos sob intervenção atendem cerca de 800 mil consumidores. A intervenção da ANS dura até um ano, mas pode ser prorrogada. O órgão nomeia um  diretor técnico ou fiscal para trabalhar na recuperação da empresa.

Para o consumidor que já está numa empresa sob intervenção, como no caso da Avimed em São Paulo, com aproximadamente 400 mil clientes, é preciso ter cautela se desejar trocar de plano de saúde. Mesmo com a intervenção, o consumidor deve avaliar se vale a pena trocar de plano neste momento, especialmente por causa das carências. Antes da mudança, é preciso pesquisar e negociar a compra de carência  pela outra empresa que se deseja contratar, porque uma nova contratação implica novas carências, que podem chegar a 24 meses nos casos de doenças e lesões pré-existentes, seis meses para consultas e exames simples, dez meses para parto e 24 horas para urgência e emergência.

O consumidor, no entanto, pode esperar o fim da intervenção e, caso a situação da empresa não se normalize, a ANS disponibiliza a carteira de seus clientes no mercado, para que outra empresa possa assumi-los. A nova operadora assume este grupo com a obrigação de manter o contrato, sem alteração. Mas dificilmente é mantida a mesma rede de atendimento, e muitas vezes o consumidor precisa entrar na Justiça para ter seus direitos preservados.

A ANS informa que as intervenções só ocorrem porque acompanha o desempenho dos planos de saúde e atua para que os usuários não sejam prejudicados. No entanto, o ideal é que a agência agisse preventivamente, evitando se chegar a esse ponto extremo, porque boa parte das operadoras ainda trabalha com registro provisório e não segue todos os requisitos para o registro definitivo, como ter as reservas técnicas e financeiras necessárias para operar.

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15.05.2008