Troca de operadora precisa ser gratuita

PRO TESTE pede à Anatel  para que não seja cobrado do consumidor para manter o mesmo número do celular ou do telefone fixo ao trocar de empresa.

A PRO TESTE Associação de Consumidores enviou ofício para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que não se admita qualquer cobrança para o consumidor manter o mesmo número da linha telefônica ao mudar de empresa, com o início da portabilidade que será implantada, de forma gradativa,  a partir de agosto, tanto para a telefonia fixa como celular.  Recentemente o presidente da Agência  informou que não pretende impor um valor para a portabilidade  “desde que seja módico”.

Levantamento feito pela PRO TESTE mostra que em países europeus como Bélgica, Itália, Portugal e Espanha, a portabilidade é gratuita. Para a Associação,  se não houver gratuidade para manter o mesmo número da linha na troca de operadora, na prática a portabilidade não sairá do papel. Ela já é dificultada, na prática, pelo processo de fidelidade em que os consumidores são amarrados a contratos que implicam pagamento de multas se rompidos antes de um ano a um ano e meio.

“Para garantir que o processo garanta maior concorrência entre as empresas e melhoria efetiva do serviço prestado a adesão dos consumidores deve ser fácil, rápida e gratuita”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PRO TESTE.

Veja o cronograma de implantação que se estenderá até março de 2009, quando estará disponível em todo o Brasil e nos serviços de telefonia móvel e fixa. O Brasil tem hoje 130 milhões de usuários de celular e 40 milhões de clientes de telefonia fixa.

14.07.2008