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Fidelidade pode barrar portabilidade

14 fevereiro 2008

PROTESTE alerta que as operadoras estão tentando atrair clientes com planos de fidelidade para dificultar troca de telefone mantendo o número.

Este é o momento de o usuário de telefonia pensar duas vezes antes de aderir a um plano de fidelidade, para manter o direito de trocar de operadora mantendo o mesmo número do telefone. Alguns meses antes de vigorar a possibilidade de manter o número do telefone celular ou fixo na troca de empresa, a estratégia das operadoras tem sido atrair os consumidores para troca de aparelhos celulares, para amarrá-los a contratos de fidelidade.

Assim, caso troquem de operadora no período de vigência do contrato, serão obrigados a pagar multas que ultrapassam o valor do aparelho pretensamente "gratuito". Quem adere a essas propostas de aparelhos subsidiados fica limitado para usufruir a vantagem da portabilidade.

O direito de mudar de operadora de telefone mantendo o mesmo número começará a vigorar a partir de agosto deste ano, de forma gradativa. A portabilidade iniciará por cidades menores, e depois migrará para grandes centros. Terá início em 29 de agosto de 2008, e se estenderá até 1º de março de 2009, quando estará implantada em todo o Brasil.

Na telefonia celular, a manutenção do número na troca de operadora dará maior poder de negociação ao consumidor que atualmente pensa duas vezes antes de romper o contrato, para não abrir mão de uma linha conhecida. A expectativa é que a implantação da portabilidade estimule as operadoras a tratarem melhor o cliente para não perdê-lo para outra companhia. Para isso, terão que melhorar o preço, e a qualidade do serviço e do atendimento oferecidos atualmente.

Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade.

No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Para fazer a mudança, o usuário terá de pagar uma taxa, que será fixada pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O dinheiro será administrado por uma entidade independente que cuidará da mudança. As empresas não recebem nada.

A companhia que vai receber o novo assinante poderá, no entanto, assumir o compromisso de pagamento da taxa, para incentivar a troca, segundo a Anatel. A PROTESTE discorda da cobrança de taxa para manter o mesmo número na troca. Espera-se que esse valor acabe sendo absorvido pela prestadora receptora para atrair clientes.

Como funcionará

Na telefonia fixa, o mesmo número poderá ser mantido na troca de operadora dentro do mesmo município ou regiões metropolitanas. Como é pífia a competição nessa área, não haverá muita mudança.

O benefício de mudança de operadora e manutenção do número do telefone só vai chegar de fato ao cliente da telefonia fixa em apenas 600 localidades que são atendidas por mais de uma empresa. Onde só há uma operadora a taxa de mudança de endereço custa cerca de R$ 50.

Na telefonia móvel o número poderá ser preservado se a mudança de operadora for dentro da região com o mesmo DDD. O consumidor pode mudar de empresa e carregar o mesmo número quantas vezes quiser. O prazo para a transferência do número será de cinco dias na fase experimental e de três dias quando a portabilidade estiver totalmente implantada.

Com a portabilidade, haverá dificuldade em descobrir para qual operadora se está ligando, dificultando também o controle sobre os planos que oferecem vantagens para ligações para linhas da mesma empresa. A Anatel e a entidade administradora terão de criar mecanismos eficazes para controlar esse processo.

Caberá à Anatel fiscalizar os prazos de implantação da portabilidade, pois as empresas que os descumprirem poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.


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