A Campanha

Nós queremos baixar a assinatura básica de telefones fixos residenciais em 75% e garantir ligações locais ilimitadas. Para isso, a PROTESTE precisa da sua ajuda e lançou a campanha Telefone Fixo Mais Barato e Chamadas Locais Sem Limite.

Com ela, pretendemos: Baixar o preço da assinatura de telefone fixo residencial. O preço cairia de R$ 40,00 para apenas R$ 14,00 (impostos incluídos). Garantir que ligações locais entre aparelhos fixos não sejam cobradas, como nos países desenvolvidos. Permitir que mais pessoas tenham telefone fixo. Aproveitar melhor a rede ociosa, que tem mais de 12 milhões de linhas sem uso. Garantir melhor investimento do dinheiro público.

Você não tem que pagar pelo que não usa

A expansão de redes de telefonia era o principal argumento utilizado para justificar uma assinatura tão cara. Como, desde 2006, as operadoras não estão investindo na construção dessa infra-estrutura, a PROTESTE não vê razão para os elevados valores existirem, pois não há o que financiar.

Por isso, a PROTESTE enviou ofícios com a proposta para autoridades federais, informando e pedindo apoio. Se você quiser saber os detalhes do pedido na íntegra, consulte os documentos adicionais.

Mas, para que a nossa proposta ganhe força e possa sair do papel, sua participação é fundamental. Assine nossa petição e nos ajude a mudar a realidade da telefonia fixa no Brasil.

Documentos adicionais

• Proposta da PROTESTE
• Íntegra do ofício enviado para autoridades
• Apresentação para imprensa

Por que participar?

Motivos para assinatura básica mais barata

• Não há mais rede de telefonia fixa para ser construída. Não existem mais, por isso, custos que justifiquem uma assinatura mais cara.
• Atualmente, as empresas não estão obrigadas a cumprir nenhuma meta de universalização de serviços. Portanto, não existe benefício a ser coberto pelo valor da assinatura.
• O elevado valor da assinatura impede que muitas pessoas tenham telefone fixo. A telefonia no Brasil está entre as mais caras do mundo, comprometendo quase 6% da renda do brasileiro segundo estudo da ONU.
• É necessário cumprir o que está estabelecido na lei: se a companhia telefônica cobra assinatura mensal, deve isentar ligações locais entre aparelhos fixos de cobrança.
• Há também 12 milhões de linhas fixas sem uso. A redução da assinatura básica e a isenção de custo nas ligações locais ajudará a diminuir a capacidade ociosa na telefonia.
• Em 2009 serão definidos os parâmetros da revisão quinquenal dos contratos de concessão. É, portanto, hora de reduzir tarifas e equilibrar os contratos em favor do consumidor.

Assine a petição

Ajude a acabar com a tarifa exorbitante Atualmente, a legislação determina que o valor da assinatura básica financie o alcance das metas de expansão de serviços de comunicação. Entretanto, hoje as empresas não estão comprometidas com nenhuma meta de expansão. Por isso, não há nada que justifique um valor tão elevado para a assinatura básica. Por isso, a PROTESTE criou uma petição online que você deve assinar, contribuindo para dar mais força a nossa proposta para as autoridades.

Outras vitórias

Veja o que você já ajudou a conquistar

Com a sua ajuda, a PROTESTE já conseguiu inúmeras vitórias para o consumidor. Veja abaixo algumas das mudanças que já conquistamos:

	As operadoras não podem mais substituir as metas de expansão telefonia fixa por banda larga, contrariando contrato de concessão.
	Divulgação e uso do CET (Custo Efetivo Total) em operações financeiras.
	Nova regulamentação de call-centers.
	Retirada do mercado de borracha tóxica para crianças.
	Manutenção da responsabilidade das agências de turismo sobre os serviços que vendem.
	Conscientização da importância da alimentação infantil saudável.

Se você quiser participar de nossa luta pelos direitos do consumidor e ainda ter vantagens exclusivas, associe-se à PROTESTE.