O consumidor precisa avaliar se o custo compensa, assim como a programação oferecida. Sistema atual já permite suspender serviço por quatro meses sem custo.
A PROTESTE Associação de Consumidores recomenda cautela aos consumidores antes de aderir ao sistema pré-pago que começou a ser oferecido pela operadora de TV por assinatura Sky, inicialmente para clientes do Estado de São Paulo. É preciso avaliar a programação a que terá direito e o alto custo do equipamento (a antena, decodificador e controle remoto da empresa, que sai por R$ 299 instalado). No sistema pós-pago esse custo é bem inferior R$ 49,90.
É importante comparar a programação oferecida, as condições contratuais e o custo dos dois sistemas. A empresa informa que não há prazo de validade para uso dos créditos, mas é recomendável controlar os horários utilizados para garantir que seja descontado o período efetivamente utilizado. Atenção para não aderir a pacotes que deixem de fora seus canais preferidos.
Quem usa eventualmente a TV paga em casa de veraneio ou de campo precisa comparar os custos dos dois sistemas para contratar aquele que comprovadamente seja o mais atrativo, até para ter mais qualidade de transmissão dos canais abertos. Atualmente, no sistema pós-pago, o usuário já pode pedir, sem ônus, a suspensão do serviço por 30 a 120 dias uma única vez a cada período de 12 meses.
O consumidor precisa assegurar que a empresa garanta que, em caso de haver interrupção de transmissão da programação por alguns canais contratados não sejam descontados os créditos pelo período em que o serviço contratado ficou indisponível. No sistema pós-pago basta negociar o abatimento do valor do boleto da mensalidade. É importante avaliar que o serviço de pay-per-view e os opcionais de programação não estarão disponíveis.
Pelo sistema agora oferecido o consumidor pode adquirir créditos antecipadamente e assistir a uma programação específica para esse sistema. Serão oferecidos três tipos de créditos: de sete, 15 ou 30 dias. Depois, o cliente poderá recarregar os créditos, nas casas lotéricas, informando o CPF. O sinal é liberado em até 4 horas.
Atualmente, a TV por assinatura movimenta 5,2 milhões de residências, principalmente das classes A e B, em um universo estimado em quase 20 milhões de telespectadores. A Sky é a maior operadora, com serviço via satélite, com 1,7 milhão de clientes.
De acordo com o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes, em vigor desde 2 de junho, quando ficar sem sinal por mais de 30 minutos, o consumidor tem direito a descontar o valor proporcional ao período de interrupção do serviço pago. O usuário tem direito a informações sobre a programação dos canais assinados gratuitamente.
O consumidor tem direito de receber de volta e em dinheiro o que pagar como resultado de cobranças indevidas. A devolução será em valor igual ou em dobro, acrescido de juros ou multa (aplicam-se à empresa os mesmos encargos que ela cobra de seus assinantes quando atrasam).
O atendimento telefônico, para os assinantes que desejam fazer reclamações, deve ser diário, no mínimo das 9h às 21h e tem que ser gratuito para recebimento de reclamações e gratuito, ou a custo de ligação local para os demais atendimentos.
