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Justiça determina que Cedae reduza em 25% valor da conta de água no RJ
Desde janeiro a população da capital e Baixada Fluminense é abastecida com água turva, com gosto e cheiro
11 março 2020 |

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) conceda um desconto de 25% na conta do consumidor até a regularização do fornecimento de água. Desde o início de janeiro a população do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense é abastecida com água turva, com gosto e cheiro. Aqui na PROTESTE nós acompanhamos os desdobramentos do problema e nossos representantes se reuniram com a Cedae para cobrar uma posição sobre a normalização do serviço.

Na decisão, a juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, o fornecimento de água ainda não foi normalizado. Laudos incluídos na ação movida pelo Ministério Público indicam a presença de geosmina, um composto orgânico volátil na água. A juíza separou a cobrança da água da do esgoto, já que na mesma conta o consumidor também é cobrado pelo esgoto tratado. Na decisão, a juíza fixou o percentual de 25% no consumo da água, mantendo inalterada a cobrança pelo esgoto. 

O especialista Guilherme Souza, da PROTESTE, explica que os boletos que a população recebe já devem vir com o desconto. 

"[A Cedae] fica obrigada a cumprir a decisão. Logo, as próximas faturas, independentemente de qualquer interpelação do consumidor, já deverão ser necessariamente entregues aos consumidores abastecidos pelo rio Guandu com o desconto de 25% no valor total da cobrança."

O governo do Estado se pronunciou na imprensa local e informou que vai recorrer da decisão da Justiça.

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