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Azeites: esforços da PROTESTE garantem a vitória do consumidor
Nós temos obtido diversas conquistas, ao longo dos anos, para que você encontre azeites extravirgens de qualidade nas prateleiras. Conheça as principais
09 janeiro 2018 |
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Desde o início de sua atuação, a PROTESTE tem se dedicado à causa dos azeites. A associação tem assumido, como um de seus compromissos, atestar se os produtos que chegam ao mercado brasileiro são satisfatórios, além de impedir a comercialização daqueles que não correspondem ao que dizem na embalagem. Até agora, foram mais de 15 anos de lutas, diversos testes e também denúncias para exigir a melhoria e indicar ao consumidor os produtos fraudados

Só em 2013, foram avaliadas 19 marcas de azeites extravirgens e, graças aos resultados de nossos testes, o Procon-RJ fiscalizou 88 supermercados e autuou administrativamente todos aqueles que comercializavam produtos impróprios, além de autuar também os fabricantes. Isso fez com que, à época, três marcas fossem recolhidas das prateleiras.

Ciente de que a luta é contínua, a PROTESTE continuou a analisar azeites, e em 2017, constatou que das 24 marcas extravirgens avaliadas, seis estavam com adição de outros óleos vegetais.  Essas irregularidades foram confirmadas na avaliação de um lote do azeite Lisboa pelo Instituto Adolfo Lutz. Isso resultou na publicação de uma resolução pela Anvisa proibindo a distribuição e a comercialização desse lote em todo o Brasil. 

Clique aqui e descubra os outros azeites que não merecem ser levados pra casa

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Não aceitamos censura!
 
Mas o embate não acabava por aí: o azeite Tradição, reprovado no teste, conseguiu proibir judicialmente a divulgação de nosso estudo. Foi lançada, então, a campanha “Consumidor Contra Censura”. Graças ao apoio de mais de 3.600 consumidores de todo o país e aos esforços da PROTESTE, os resultados foram novamente liberados. 

Para saber os resultados de nossos últimos testes com azeites, veja o nosso comparador.

Ainda no último ano, a PROTESTE acionou o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), solicitando a alteração da rotulagem do produto Essência Portuguesa, que se vendia como azeite extravirgem, sem, de fato, poder ser classificado dessa forma. O Conar acatou a nossa solicitação, obrigando o fabricante do Essência Portuguesa a adequar seu rótulo com informações claras sobre a real classificação do produto. E, antes mesmo de 2017 acabar, o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública para que o Ministério da Agricultura e a Anvisa apurem as falhas encontradas em teste realizado pela PROTESTE em 2013.

Agora, a solicitação do Ministério Público deve resultar na edição de uma Norma Técnica com regras para o rastreamento do azeite e na elaboração de um cadastro para as empresas envolvidas na importação, na fabricação e no envasamento do produto. A ação também prevê que a Anvisa implemente diretrizes para um maior rigor na fiscalização da importação dos óleos vegetais, assim como elabore uma Norma Técnica com boas práticas de produção, refino e envasamento dos azeites de oliva e dos óleos de bagaço de oliva. A ação exige, ainda, a regulamentação dos óleos mistos e compostos.

 

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É por tudo isso que 2017 pode ser considerado um ano de progressos para que haja mais transparência na comercialização de azeites e, em 2018, a luta vai continuar. A PROTESTE permanece comprometida com a causa e seguirá trabalhando para que as ações devidas sejam tomadas em prol de você, consumidor. 

Clique aqui para saber outras melhorias nos azeites que a PROTESTE conseguiu. 

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