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Azeites: após nosso teste, Ministério Público exige melhorias nos produtos

Este órgão federal solicitou que as fraudes que detectamos sejam apuradas, para que os problemas não voltem a acontecer.

28 novembro 2017 |
azeite-ministério-público

Nesta última semana, o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública para que o Ministério da Agricultura e a Anvisa apurem as fraudes encontradas em teste realizado pela PROTESTE em 2013. Na ocasião, detectamos indícios de fraude em quatro marcas, entre os 19 azeites de oliva extravirgens analisados. O Ministério Público pediu aos órgãos de fiscalização que checassem as informações da PROTESTE, e, após a confirmação, ajuizou uma ação civil para que haja uma melhoria dos azeites que o consumidor coloca em sua mesa.

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 O Ministério Público solicitou que o Mapa edite uma Norma Técnica com regras para o rastreamento do azeite, desde a sua importação até o envase e a finalização do processo produtivo. Além disso, pediu a elaboração de um cadastro para as empresas envolvidas na importação, na fabricação e no envasamento. A ação também prevê que a Anvisa implemente diretrizes para um maior rigor na fiscalização da importação dos óleos vegetais, assim como elabore uma Norma Técnica com boas práticas de produção, refino e envasamento dos azeites de oliva e dos óleos de bagaço de oliva. A ação exige, ainda, a regulamentação dos óleos mistos e compostos.

Vale lembrar que, desde 2002, a PROTESTE avalia a qualidade dos azeites e, em todos os testes, sempre divulgamos ao consumidor os problemas e indícios de fraudes encontradas. 

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Também apresentamos os resultados ao Ministério Público e aos órgãos fiscalizadores, exigindo uma fiscalização mais eficiente. Ao longo de mais de 15 anos de atuação no Brasil, já descobrimos que 12 marcas – algumas reincidentes em vários desses testes – vendiam uma mistura de óleos como se fosse azeite extravirgem. Todos nossos esforços mostram-se, agora, recompensados com a ação aberta pelo Ministério Público. É o reconhecimento de que nosso trabalho faz a diferença para a melhoria dos produtos e para toda a sociedade!

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