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Azeites: PROTESTE ganha na justiça o direito de mostrar a verdade aos consumidores
Vitória contra o azeite da marca Tradição é mais um passo importante na luta para que você encontre azeites extravirgens de qualidade
28 maio 2018 |
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Mais uma vitória do consumidor brasileiro! Após batalha judicial, a PROTESTE ganhou em 1ª instância a ação judicial que pretendia censurar a divulgação dos resultados do primeiro teste de azeite que fizemos em laboratório no ano de 2017.

A marca Tradição, em vez de procurar melhorar seu produto, preferiu tentar esconder recorrendo à justiça. Mas a verdade dos fatos prevaleceu: a PROTESTE ganhou e mostra a fraude.

O produto apresentava indícios de fraude (não se tratava de azeite extravirgem, mas sim de uma mistura de óleos, diferentemente do informado no rótulo). Além disso, era do tipo lampante que tem cheiro forte e acidez elevada, e por isso não é recomendado para consumo humano.

Após a mobilização de mais de 3.600 consumidores, que apoiaram nosso movimento pela liberação dos resultados, e mais de 250 mil associados, que permitem que nossas análises independentes sejam feitas, finalmente a vitória veio.

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No ultimo dia 16 de maio deste ano, a PROTESTE conseguiu uma importante vitória ao consumidor quando a juíza Carolina Bertholazzi do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou completamente improcedente os pedidos feitos pela empresa responsável pelo Azeite Tradição que tentava impedir a divulgação dos testes e ainda condenou a empresa a pagar o valor de R$ 5 mil de honorários.   

Nessa ação, a empresa Monções Indústria e Comércio, responsável pelo envase do azeite Tradição, solicitava a retirada imediata de toda a reportagem do site (incluindo todas as marcas analisadas) e de outros meios de comunicação, inclusive proibindo a veiculação de qualquer menção à marca Tradição, sem que lhe fosse concedido o direito de defesa. 

Na sentença, a juíza Carolina Bertholazzi deixou claro que não há desrespeito às leis “na divulgação dos resultados dos testes com produtos da autora e nas críticas”, já que o foco de sua atuação está relacionado ao “exercício de informar a respeito da qualidade de produtos e serviços colocados no mercado”, visando o “interesse maior de proteção à saúde do consumidor”.

A sentença defende ainda que o fato de a coleta dos produtos ser feita diretamente nos mercados (assim como age o consumidor) ocasiona uma maior autenticidade nos resultados, pois não há seleção das amostras pelo fornecedor.

Para a juíza, “a realização dos exames por laboratórios que não sejam previamente informados aos fornecedores impede a indevida influência e a tentativa de impedir a realização dos testes”, mantendo a independência do mesmo.

Confira as dicas da nossa especialista Bárbara Guerra sobre como escolher e comprar um bom azeite!

Entenda o caso completo!

Desde 2002, a PROTESTE realiza testes que visam atestar a qualidade de azeites extravirgens. Nossas análises são realizadas em laboratórios acreditados pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e pelo Conselho Oleícola Internacional (COI) e levam em consideração parâmetros como rotulagem, acidez, conservação, qualidade, fraudes e análise sensorial. 

Confira aqui os resultados de nossos últimos testes com azeites

Em testes realizados nos anos de 2013, 2016 e 2017/1, o azeite da marca Tradição foi eliminado por apresentar indícios de fraude. Em 2017, a empresa responsável pela marca entrou com uma ação com pedido liminar tentando impedir a divulgação dos resultados do teste realizado no inicio daquele ano. 

Num primeiro momento, a justiça proibiu a PROTESTE de divulgar os resultados. Contudo, após uma grande mobilização dos consumidores e de nossos associados, um recurso voltou a permitir que os resultados fossem publicados.

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Vale citar ainda que no segundo teste realizado em 2017, outro azeite produzido pela Monções Indústria e Comércio - o Tradição Brasileira - foi eliminado em nossos testes por motivos similares: apresentava indícios da adição de outros óleos vegetais.

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Agora, em maio de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou totalmente improcedente os pedidos da empresa detentora do azeite Tradição, permitindo, finalmente, a publicação dos resultados do teste aos consumidores finais.

A nossa luta continua! Podem a qualquer momento tentar impedir o nosso trabalho e a divulgação de verdades incômodas baseadas em ensaios laboratoriais, mas o nosso compromisso é claro: Não nos calarão! Por isso, contamos com você ao nosso lado, para que a verdade possa sempre prevalecer.

Estamos mudando o mercado de azeite para melhor! Confira outros esforços nossos que temos feitos sobre o tema 

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