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Bacalhau: PROTESTE descobre fraude pouco antes da Páscoa

25 março 2015

25 março 2015

A PROTESTE testou peixes vendidos como bacalhau em Florianópolis e constatou que duas marcas enganam o consumidor. Esta fraude é um crime contra as relações de consumo, pois o consumidor é levado a acreditar que está adquirindo bacalhau e na verdade está levando pra casa um pescado qualquer.

Servido nas mais diversas receitas, como desfiado, em bolinho ou salada, o bacalhau já é uma tradição nas celebrações da Páscoa. Mas constatamos um sério problema: você pode estar colocando na sua mesa um pescado que não é o bacalhau, embora seja comercializado como tal.

Em nosso teste, em parceria com o Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e o Procon de Florianópolis, cujo objetivo foi detectar fraudes no peixe vendido como bacalhau em diversos estabelecimentos de Florianópolis, verificamos que, de 30 produtos que se denominavam bacalhau (exceto um que se classificava como “tipo bacalhau”), dois não correspondiam à espécie vendida. E isso é propaganda enganosa.


Marcas "Costa Sul" e "Bistek" vendem peixe salgado como se fosse bacalhau  

Os reprovados são os pescados comercializados como “Bacalhau Salgado Desfiado”, da marca Bistek, e “Filé de peixe congelado – bacalhau”, da marca Costa Sul. Os testes feitos em laboratório mostraram que o primeiro, cujo rótulo traz o nome científico Gadus morhua – autêntico bacalhau – era, na verdade, da espécie Molva molva (Ling).



Embalagem da Costa Sul não indica a espécie do peixe

Já o segundo, que sequer cumpria a exigência de indicar o nome científico do pescado na embalagem, pertencia à espécie Pollachius virens (Saithe). 

Essas duas espécies, juntamente com Brosmius brosme (Zarbo), são aceitas como peixes Tipo Bacalhau, mas precisam apresentar essa informação claramente na embalagem, nunca podendo iludir o consumidor e passar a ideia de que são os peixes que podem ser denominados bacalhau: Gadus morhua e Gadus macrocephalus.


PROTESTE pede providências

Vender outro peixe como se fosse bacalhau, como se constatou nas análises, se configura violação à legislação sanitária e ao Código de Defesa do Consumidor. 

Isso é fraude, e um crime contra as relações de consumo, pois o consumidor é levado a acreditar que está adquirindo peixe de maior qualidade e valor comercial quando, na realidade, adquire um pescado que não poderia sequer ser chamado de bacalhau.

Por esse motivo, a PROTESTE pede providências ao Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF) e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Procon de Florianópolis, nossos parceiros nessa operação. Já foram encaminhados os resultados do teste, e os estabelecimentos irregulares serão autuados. 

Além disso, duas amostras – das marcas Reymar e Mar Alto - tiveram resultado inconclusivo, já que a qualidade do DNA dos produtos não permitiu que chegássemos a uma conclusão definitiva. No entanto, este fator não possui relação com a qualidade dos peixes em si.


No rótulo é obrigatório informar a espécie do peixe

Confira na imagem abaixo um exemplo de transparência na informação, em que o produto indica que é Tipo Bacalhau. É obrigatório informar a espécie do peixe. E na segunda imagem os tipos de espécies de peixe salgado seco comercializadas no Brasil.



Saiba como identificar o verdadeiro bacalhau

Como existem cinco tipos de peixes salgados secos no Brasil, alguns dos quais, como já citamos, são vendidos como peixes tipo bacalhau, é importante saber identificar o verdadeiro bacalhau, o Gados morhua (Cod), já que algumas espécies, como Gadus macrocephalus, têm aspecto muito parecido. 

As diferenças, às vezes sutis, podem estar no formato do rabo ou na cor do peixe. Legalmente, os dois podem usar resta denominação.

Confira outras dicas que a Proteste preparou para você sobre como preparar o seu (legítimo) bacalhau nesta Páscoa



Não se deixe enganar por propaganda enganosa

Fique de olho! Antes de comprar o bacalhau para o almoço de Páscoa siga as dicas da PROTESTE para escolher um bacalhau verdadeiro. Esta fraude foi descoberta após testes realizados em estabelecimentos de Florianópolis, mas pode acontecer em estabelecimentos de qualquer região do Brasil.  

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