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Kellogg´s e Nestlé são denunciadas ao MP
Foi feita representação ao Ministério Público por comercializarem cereais matinais pouco nutritivos, com ações de marketing que caracterizam publicidade abusiva contra as crianças.
 
07 outubro 2008 |
A PROTESTE Associação de Consumidores e o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, e protocolaram, dia 6 de outubro, representação no Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Nestlé e a Kellogg´s pela comunicação mercadológica adotada por ambas na divulgação de cereais matinais para crianças. As entidades acusam as duas empresas de publicidade abusiva dirigida ao público infantil e venda casada – quando o produto é acompanhado de um brinde –, além de utilizar linguagem infantil nas embalagens.
 
Foi pedida a abertura de procedimento investigativo e a proibição das ações de marketing das empresas, por qualquer meio, que caracterizem publicidade abusiva, e também da prática comercial abusiva de venda casada de cereais matinais, vedadas expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor.
 
“Linguagem infantil, personagens de desenho animado e outras crianças como modelos tornam-se referência para a criança. Assim, é despertado nela o desejo de consumir o produto e possuir os brindes”, alega Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo. As empresas denunciadas vendem, notadamente ao público infantil, cereais matinais vinculando-as a mascotes específicos e personalizados.
 
A representação integra uma ação conjunta do Criança e Consumo com a PROTESTE e a Unifesp. A PROTESTE fez análises laboratoriais em 18 cereais matinais de três empresas – Nestlé, Kellogg´s e Nutrifoods – e constatou que os produtos têm excesso de açúcar e sódio e carência de fibras. Já a Unifesp fez uma indicação de dieta saudável alertando sobre os mitos e verdades dos cereais matinais. A conclusão foi de que os alimentos, apesar de serem vendidos como uma boa alternativa à dieta das crianças, não contribuem para um desenvolvimento saudável.
 
 “A PROTESTE e o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana defendem que os produtos destinados ao público infantil sejam regulamentados de forma rigorosa, a fim de evitar danos à saúde, que muitas vezes acabam aparecendo com o passar dos anos.”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora instucional da PROTESTE.  Em parceria também com a Unifesp as entidades atuam para criar uma consciência pela alimentação saudável, que realmente estimule a busca por uma boa qualidade de vida, de forma absolutamente consciente.
 
Além do apelo ao consumo inserido nas mensagens publicitárias, o Criança e Consumo também identificou problemas nas tabelas nutricionais das embalagens, pois elas indicam as referências de um adulto, enquanto o produto é destinado a crianças. Uma criança que possuir entre um e três anos deve ingerir 225mg de sódio diariamente, no entanto, uma porção de 30 gramas de cereal contém 90% dessa quantidade.
 
As irregularidades foram constatadas nas embalagens dos cereais matinais analisadas: Snow Flakes; Crunch Cereal; Moça Flakes; Estrelitas; Nescau Cereal Radical; Sucrilhos; The Powerpuff Girls 10th Birthday Kellogg’s; Froot Loops; Honey Nutos; Choco Krispis. É preciso a ação do MP tendo em vista a dificuldade que os pais têm em controlar o consumo desses produtos, exatamente em razão do forte apelo comercial que utiliza personagens famosos, brindes colecionáveis, brinquedos e jogos.
 
Os protocolos das representações contra a Kellog’s têm os números 0121577/08 e contra a Nestlé: 0121578/08.
 
Sobre o Projeto Criança e Consumo
 
Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. Para isso, trabalha em três áreas de forma interdisciplinar: Jurídico-Institucional; Educação e Pesquisa; e Comunicação e Eventos.

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