Notícia

Publicidade de alimento para crianças

12 agosto 2011

12 agosto 2011

Para PROTESTE autorregulamentação não protege o público infantil da influência e do incentivo ao consumo exagerado que pode levar a doenças.

A PROTESTE Associação de Consumidores está preocupada em que não haja um retrocesso em relação às recomendações da Organização Mundial da saúde (OMS), de maio de 2010, em que se alertava para a responsabilidade dos governos em regulamentar a publicidade destinada ao público infantil, em especial aquelas que promovem produtos alimentícios.

Por isso, enviou ao governo federal sua contribuição para que seja apresentado pelo Brasil na reunião sobre as enfermidades não transmissíveis (DCNT) da Organização das Nações Unidas (ONU), dia 19 de setembro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A PROTESTE defende a fiscalização e regularização do setor por meio de legislação específica e por meio de políticas públicas. Na Assembleia Geral de alto nível serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais pelos países participantes.

Para controle dessas doenças não transmissíveis a Associação, como as demais entidades  associadas à Consumers International, estão se mobilizando para garantir a regulamentação da publicidade destinada ao público infantil, em especial àquelas que promovem produtos alimentícios. E também aponta a importância do controle do tabaco.

A manifestação da PROTESTE foi enviada para o Ministério da Saúde, para a Secretaria de Vigilância e Saúde e para a Casa Civil. A PROTESTE também comparecerá ao “Fórum para o Lançamento do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis”, em Brasília, dias 18 e 19 de agosto, atendendo convite enviado pela Secretaria da Vigilância e Saúde.

Para a Associação é preciso cuidar para que o setor privado promova seus produtos com responsabilidade e segundo balizas e normas legais, uma vez que a autorregulamentação não é capaz de proteger as crianças da influência e do incentivo ao consumo exagerado ou desregrado.

Na Assembléia das Nações Unidas de alto nível sobre as enfermidades não transmissíveis (DCNT) serão debatidas as estratégias para o combate mundial às doenças não transmissíveis, em especial as doenças cardiovasculares, enfermidades respiratórias crônicas, câncer e diabetes, ocasionadas por fatores de risco como o tabagismo, alcoolismo, sedentarismo e dietas inadequadas.

Segundo dados da OMS, as DCNT causam cerca de 36 milhões de mortes, por ano, no mundo, o que representa 63,5% das causas de morte da população mundial. Muitas das mortes podem ser evitadas com políticas públicas específicas de combate aos principais fatores de desenvolvimento dessas enfermidades. Entre as medidas para combater as DANT estão o controle mais severo do tabaco, a redução do consumo abusivo do álcool e a promoção de atividades físicas junto com uma alimentação mais saudável.

Foi constatado que dentre aproximadamente 5 milhões de mortes ocorridas nas Américas, 3,2 milhões acontecem por conta das DCNT [1]. Sem o devido enfrentamento da questão, estima-se que as mortes ocasionadas por enfermidades não transmissíveis aumentarão em 17% entre 2008 e 2018.

A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade. O Plano de Ações para DCNT será a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial.

[1]Dados coletados no ano de 2008, obtidos no site da OMS.

 

[2] Dados coletados no ano de 2008, obtidos no site da OMS.


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