A preocupação com a sustentabilidade e a busca por uma alimentação saudável têm provocado o crescimento consistente do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo.
Contudo, a grande dúvida de muitos consumidores é: "o que, de fato, são alimentos orgânicos e como reconhecê-los?".
Respondendo a questão de maneira direta, alimentos orgânicos são resultantes de uma agricultura baseada em práticas agroecológicas, que valoriza a vida, respeita as tradições culturais e a saúde do homem do campo e dos animais.
Livre da utilização de agrotóxicos, transgênicos e outros insumos artificias, a produção desses alimentos busca a conservação dos recursos naturais e promove o incremento da biodiversidade.
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Como são produzidos?
Entre as práticas adotadas para a produção desses alimentos estão:
- o incremento da fertilidade do solo sem uso de adubos químicos;
- o controle de pragas nos vegetais sem uso de agrotóxicos ou pesticidas;
- a não utilização de sementes transgênicas;
- a criação animal em condições de bem estar, em instalações adequadas e sem o uso sistemático de antibióticos ou hormônios;
- o respeito aos direitos do trabalhador e de seus familiares;
- o respeito à legislação sanitária vigente, fazendo, inclusive, a disposição correta do lixo gerado e;
- o respeito à legislação ambiental como base para admissão como sistema orgânico de produção de alimentos.
Como reconhecê-los?
Produtos orgânicos nacionais ou importados devem ser certificados no Brasil, por empresas credenciadas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e apresentar o Selo Oficial no produto ou espaço de venda.
Por sua vez, os produtos comercializados diretamente ao consumidor final, por agricultores familiares organizados em grupos e vinculados à organização com controle social cadastrada no MAPA, ficam isentos da certificação e devem apresentar no ponto de venda a Declaração de Cadastro.
Além disso, é importante citar ainda que todo produtor orgânico deve constar no cadastro nacional de produtores orgânicos.
Para receber o reconhecimento, todos os Sistemas Orgânicos de Produção devem atender a todos os princípios estabelecidos pela Lei Federal 10.831/2003.
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