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Teste revela irregularidades em postos de gasolina
Certificações com datas expiradas, bombas mal aferidas e arredondamentos desleais em valores pagos pelo consumidor estão entre os principais problemas. Confira!
26 junho 2018 |
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Embora os postos de gasolina recebam uma ampla fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), não é raro o consumidor encontrar ou mesmo desconfiar de alguma irregularidade ao abastecer seu veículo.

O que muitos consumidores não sabem, porém, é que por lei, os revendedores são obrigados a realizar um teste de volume, caso seja solicitado. Resumidamente, esse teste verifica se o volume total de combustível marcado na bomba é o mesmo que jorra da mangueira.

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Sabendo disso, durante a segunda semana de maio, a PROTESTE foi a campo e visitou 30 postos de gasolina - localizados em diferentes regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro - para verificar se os revendedores de combustível realizam o teste de volume na frente do consumidor, e se possuem o material necessário para tal - recipiente padrão de 20 litros aferido e com lacre do INMETRO.

Além disso, foram verificados se todos os instrumentos de medição utilizados pelo posto de combustível possuíam o selo de verificação do INMETRO, bem como a forma como é feita a divulgação e cobrança do preço da gasolina pelo revendedor.

Os resultados, você encontra a seguir.

As bombas de combustível possuem selo do INMETRO?

 As bombas de combustível e de óleo lubrificante, e as medidas de volume de 20 litros, utilizadas em postos de combustível devem estar aferidas e certificadas pelo Ipem, órgão do INMETRO.

Além do exame inicial, realizado antes de serem adquiridos e colocados em uso pelo revendedor, estes equipamentos são submetidos a aferições periódicas e eventuais, a fim de evitar adulterações.

Neste teste, em todos os postos de combustível visitados, foi identificada a presença do selo de verificação do INMETRO nas bombas de combustível e nas medidas de volume de 20 litros que tivemos acesso. Em sua maioria, a validade da última verificação datava do ano corrente, como deveria ser.

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A exceção ficou por conta do posto de combustível AT Posto Duzentos e Um Eirelli - localizado na Rua São Luiz Gonzaga, 2201, em São Cristóvão - onde o selo presente na bomba de gasolina comum afirmava ser válida até 2010.

Ou seja, esta data expirada mostra que esta bomba não deveria estar sendo utilizada pelo posto e que ela deve sofrer verificação imediata pelo Ipem, para que esteja apta para uso.

Teste de volume

O teste de volume consiste em verificar se a quantidade de litros registrada no visor na bomba abastecedora é igual a entregue pela mangueira da bomba.

Nele, de acordo com a legislação vigente, é permitida uma variação de 100 ml para mais ou para menos.

Dos 30 postos de combustível visitados, em 23 foi realizado o teste de volume imediatamente, após solicitação. Em contrapartida, sete se negaram a fazer o teste, sendo que destes, quatro voltaram atrás minutos depois da negação, e aceitaram realizar o teste.

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A maior parte dos postos que se negaram justificou a não realização do teste por não terem a presença do gerente no local ou por desconhecer a lei. Lembrando, porém, que ambas as desculpas não devem ser impedimentos para a realização do mesmo.

Entre os principais problemas observados estiveram o posto de bandeira Ipiranga – localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, 3124, em Del Castilho – em que a bomba de combustível acusou 180 ml a mais que o exibido na bomba; e o posto de bandeira ALE - localizado da Tijuca, na R. Barão de Mesquita, 558 - que marcou 120 ml a menos de combustível do que o solicitado, ou seja, 20 ml a menos do que exige a legislação.

Vale citar que no primeiro caso, apesar de tal resultado parecer bom para o consumidor, ele mostra que a bomba não está aferida corretamente, o que, por lei, está errado.

Teste indica que volume indicado na bomba nem sempre é o colocado no tanque

Preço

De acordo com a legislação, os combustíveis automotivos comercializados pelos revendedores deverão ser expressos com três casas decimais, tanto no painel de preços quanto nas bombas medidoras de abastecimento. 

Além disso, em cada compra realizada pelo consumidor, o valor total a ser pago deverá ser o resultado da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, considerando-se apenas as duas casas decimais e desprezando-se as demais.

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Em nossas visitas não foi difícil identificar os preços praticados para cada combustível comercializado pelos estabelecimentos. Eles estavam expostos na entrada do estabelecimento e na bomba de combustível, com as três casas decimais, conforme prevê a lei.

Porém, ao calcularmos o valor total a pagar, dos 27 postos que abasteceram o automóvel, em 12 o cálculo estava errado.

No Rio de Janeiro, preços de combustíveis variam quase 30%

Em alguns postos de bandeira Shell, localizados na Estrada da Gávea, no Engenho de dentro e no Centro do Rio, arredondamentos de valores como R$ 19,95 e R$ 19,96 para R$ 20 acontecem, lesando o consumidor.

Além disso, problemas de arredondamentos de valores entre o que é exibido na nota fiscal (com três casas decimais) e na bomba de combustível (com duas casas) também influenciam no valor final, tornado a conta mais cara para o consumidor.

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Qual o posicionamento da PROTESTE?

Os estabelecimentos que descumprem a legislação e se negam a fazer o teste de volume, na presença do consumidor, ou mesmo que entregam quantidades de combustível inferior à quantidade declarada na bomba, devem ser penalizados a fim de que outros consumidores não sejam lesados.

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços comercializados, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, é um dos direitos básicos do consumidor, e qualquer desacordo nesse sentido também deve penalizar o estabelecimento.

Portanto, a PROTESTE comunicará formalmente as irregularidades encontradas nesse estudo ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro – Ipem/RJ, órgão delegado do INMETRO, solicitando a fiscalização dos postos pelas equipes da instituição, a fim de diminuir os danos ao consumidor final.

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