Airbag obrigatório aprovado na Câmara

A PROTESTE Associação de Consumidores se mobiliza para que seja sancionado pelo presidente Lula o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, dia 18 de fevereiro, que inclui o airbag frontal para motorista e passageiro na lista de itens obrigatórios de carros, caminhonetes e picapes.

Há quatro anos a PROTESTE se mobiliza para que todos os veículos saiam de fábrica com um “kit básico de segurança veicular”, composto por airbags, cintos de segurança retráteis e com pré-tensionadores, encostos de cabeça ajustáveis para todos os ocupantes do veículo, entre outros itens.

Pela proposta da Câmara os veículos sairão de fábrica já com o equipamento  e mesmo os importados estarão sujeitos à medida. Carros em circulação não necessitarão fazer a adequação. É previsto um cronograma de adaptação, ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tramitou inicialmente no Senado a partir de maio de 2004. O projeto modifica o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1997, para incluir, entre os itens de uso obrigatório nos veículos, o "equipamento suplementar de retenção", conhecido como airbag, para o condutor e para o passageiro do banco dianteiro. A exigência, de acordo com o texto, será progressivamente incorporada aos novos projetos de automóveis fabricados ou importados a partir do primeiro ano após a definição, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), das especificações técnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantação.

Na justificação de sua proposta, apresentada há quase cinco anos, Azeredo já alertava para a necessidade de se implantar a obrigatoriedade do airbag, apesar das resistências dos próprios consumidores de veículos, preocupados com o aumento dos preços nos veículos com o uso do equipamento de segurança. A partir da generalização do uso do airbag, observou então o autor, haverá uma tendência de barateamento do equipamento. E os ganhos em termos de segurança, recordou, "mais do que compensarão o eventual impacto inicial do custo dos equipamentos sobre o preço do veículo".

A obrigatoriedade do uso do equipamento de segurança se estenderá também aos carros chamados populares, beneficiando consumidores de menor renda - atualmente, os airbags são oferecidos principalmente em modelos de luxo.

O Contran já discutia a obrigatoriedade do airbag e do freio ABS, que seria adotada por meio de regulamentação do órgão. Segundo Alfredo Peres da Silva, presidente do conselho e diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a ideia é que a produção de veículos com airbags seja gradativa até 2014, quando todos deverão sair de fábrica com o item. Novos projetos podem ter de se adaptar até 2012.

Teste de colisão

Em 2007 a  PROTESTE divulgou o resultado de um crash test (teste de colisão) com o modelo do Fox mais vendido no Brasil, e na comparação com o modelo europeu os resultados mostraram que, enquanto os passageiros do carro vendido na Europa não sofreriam grandes danos, o motorista brasileiro sofreria lesões tão graves que poderia morrer devido à falta de proteção aos adultos do banco da frente. Os modelos fabricados em São José dos Pinhais (PR) para o mercado interno não incorporam, como de série, os itens de segurança que adotam na Europa.

O motorista do Fox brasileiro testado sofreria ferimentos graves na cabeça, na nuca e no tórax  depois do choque, o que muito provavelmente o levaria à morte. Já o do carro vendido na Europa teria danos mínimos na cabeça. A diferença se explica pela presença do airbag, que evita que o motorista bata a cabeça no volante, e de um cinto de segurança mais moderno na versão européia. No modelo europeu, o passageiro que viaja ao lado do motorista sofreria impacto apenas nas coxas. Já o brasileiro, ao menos, não teria risco de morte, mas machucaria seu joelho direito e sua cabeça.

O objetivo da PROTESTE, com esse crash test foi  pressionar todas as montadoras para que vendam, no Brasil, carros com igual configuração mínima de segurança que na Europa. Até porque a falta de segurança apresentada pelo Fox pode ser verificada na grande maioria dos automóveis mais vendidos do país.

Especialistas estimam que de 15% a 25% dos veículos vendidos no Brasil tenham o air bag. Entre os carros populares, o índice cai para menos de 5%. A pequena escala de produção torna elevado o preço do equipamento. Como opcional, o airbag sai por R$ 2.070 em uma marca de carro popular. Outra marca diz oferecê-lo num pacote com freio ABS por R$ 2.800.

O airbag duplo e o freio ABS são obrigatórios desde 1998 para os carros produzidos e vendidos na comunidade europeia.. Nos EUA, essa  exigência vigora desde 1995. Segundo o NHTSA (instituto de segurança de trânsito dos EUA), entre 1987 e 2007, o airbag frontal salvou 15.967 vidas em acidentes graves naquele país.

Agora, os governos dos países europeus, dos EUA e do Japão planejam tornar obrigatório o ESP (controle de estabilidade) -que evita que o carro derrape numa curva.

Veja a íntegra do projeto: http://www.camara.gov.br