PROTESTE pede apuração de defeito em Duster
Após dois meses de uso o associado detectou falhas no freio do seu veículo Renault e solicitou o auxílio da Associação para denunciar o caso às autoridades.
A PROTESTE entende que segurança é o critério básico para colocar um produto no mercado e este requisito está reconhecido no Código de Defesa do Consumidor e do mesmo modo como as montadoras investem em conforto e desempenho, precisam investir na segurança do consumidor. Por isso encaminhamos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça pedido para investigar se o problema do freio apresentado no veículo Duster da Renault, relatado por associado da entidade, se trata de caso isolado ou exige a realização de um recall.
A exigência de recall em relação a produtos e serviços que possam ameaçar a saúde e a segurança do consumidor é um dos principais avanços do Código de Defesa do Consumidor (CDC). E tratando-se do problema relatado pelo associado Andre Jorcelino Lopes Flores, que adquiriu o veículo Duster há pouco mais de dois meses e repentinamente o mesmo perdeu o freio com apenas um mês de uso. Após o conserto que levou 12 dias a empresa alegou que foi um defeito isolado e explicou que o mangote do freio do carro foi fixado em local inapropriado no momento da montagem na fábrica.
Atenta a importância da segurança para evitar acidentes de consumo, a PROTESTE está pedindo a investigação para apurar se esta ocorrência foi somente neste carro ou em todo o lote fabricado. Será que a fixação errada do mangote ocorreu somente neste veículo? O que se constata é que em muitas situações o fornecedor reluta em classificar como recall ao chamar o consumidor de volta para reparo ou troca de produto com defeito.
Cabe à empresa quando constata um defeito que coloca em risco a saúde e segurança do consumidor fazer um comunicado público nos diversos meios de comunicação, alertando para os riscos e orientando como pode ser feito o reparo do problema. O fato é que recall é obrigatório pela empresa sempre que tomar conhecimento dos riscos e do alto grau de periculosidade dos problemas que forem detectados após colocar o produto no mercado.
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