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PROTESTE pediu recall do Stilo há anos

10 março 2010

10 março 2010

Apuração precisaria ser ágil para evitar acidentes de consumo como os ocorridos com este modelo da Fiat. Consumidor deve procurar a montadora.

A PROTESTE Associação de Consumidores já havia solicitado ao Ministério da Justiça à quase dois anos, que tomasse providências urgentes sobre os casos de acidentes que teriam sido causados por defeitos no eixo traseiro do carro Stilo, da Fiat. Por isso, acha correta a aplicação da multa R$ 3 milhões para a montadora, por não ter feito o recall para correção do defeito que causou pelo menos 30 acidentes.

Na avaliação da PROTESTE, ficou comprovado que apenas com medidas que afetam diretamente o lucro dos fabricantes, se poderão evitar que se repitam as situações de completo descaso como as da Fiat Brasil. As medidas adotadas pelo Ministério da Justiça só pecam por tardias, mesmo tendo em conta a complexidade das perícias envolvidas para comprovação dos problemas. “Apelamos para que os órgãos oficiais sejam mais céleres quando se trata de evitar lesões, muitas vezes fatais para os consumidores”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Por outro lado, é fundamental que seja cumprida pela montadora a determinação de chamamento imediato dos cerca de 60 mil proprietários dos modelos fabricados após abril de 2004, para a substituição dos cubos das rodas traseiras por cubos fabricados em aço forjado.O consumidor também pode e deve fazer contato rápido com a empresa para fazer o reparo.

Um parecer do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) constatou a existência de um defeito no conjunto do cubo da roda dos veículos, o que poderia, em último caso, causar a soltura da roda. Os acidentes envolvendo o problema foram relatados entre 2007 e 2008, com veículos fabricados entre 2004 a 2008.

A multa, aplicada através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC ) é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor, "tendo em vista que a montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores", afirma o Ministério da Justiça.

Há pelo menos dois anos havia indícios de acidente de consumo, o que exigiria a convocação ágil de um recall, evitando que outros consumidores fossem lesados. O resultado é que durante a longa investigação foram noticiados cerca de 30 acidentes. A montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores.

Como não há banco de dados de registros sobre acidentes de consumo no País, pode não se conhecer o número exato de vítimas pela soltura repentina das rodas acarretando a perda da direção defeito, por isso, uma das campanhas lançadas pela PROTESTE é para que seja obrigatória a notificação dos acidentes de consumo pelos hospitais.

Na Câmara Federal tramita o substitutivo (PL-2186/2007) do deputado Antonio Cruz (PP-MS) ao Projeto de Lei 1814/07, do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), que institui o Sistema Nacional de Acidentes de Consumo Sinac.


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