Notícia

Bancos não fazem portabilidade de dívida

26 abril 2013

26 abril 2013

Resolução do Banco Central garante ao consumidor o direito de transferir débitos entre instituições; entretanto, a realidade é bem diferente. 

A portabilidade de dívidas, que possibilita a transferência de um débito de um banco para outro em condições mais atraentes, soa para muitos consumidores como uma tábua de salvação. Entretanto, o benefício funciona somente na teoria. Na prática, é impossível levar a dívida para outra instituição. Foi o que descobrimos em nosso estudo.

Como consumidores comuns, fizemos dois empréstimos pessoais, um de R$ 2 mil no IBI e outro de R$ 6 mil no HSBC, ambos em 12 vezes. Em março, depois de pagar cinco parcelas de cada empréstimo, solicitamos o saldo devedor do IBI e do HSBC para tentar fazer a portabilidade – ou seja, transferir a dívida – para outras instituições com juros menores. Porém, nenhum deles nos entregou qualquer documento, o que vai contra as determinações do Banco Central.

Novo empréstimo não é portabilidade

Só com a informação do saldo passada “de boca”, fomos ao Banco do Brasil, à Caixa e ao Itaú, que ofereciam juros menores. Pedimos a portabilidade dessas dívidas, mas não conseguimos. O gerente do Itaú nos informou que a portabilidade só valeria para dívidas que tivessem um bem como garantia (por exemplo, se fosse um financiamento de carro) ou um empréstimo consignado. E sugeriu que fizéssemos um novo empréstimo para pagarmos a dívida original. Só que isso não é fazer a portabilidade, e sim, contratar um novo empréstimo, com novos encargos, o que resulta em... duas dívidas!

A Caixa e o Banco do Brasil nos informaram que a portabilidade só é feita em casos de empréstimos consignados. Todas essas restrições vão contra as regras do Banco Central.

A Proteste reivindica

De acordo com a Resolução nº 3.401/06 do BC, a portabilidade das dívidas não deve se limitar a operações de crédito consignado ou que possuam garantia. Por isso, vamos denunciar o que apuramos ao BC e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Apesar da propaganda que é feita, o cliente não tem mobilidade em um sistema bancário engessado.


Imprimir Enviar a um amigo