Notícia

Dicas para alugar um imóvel de temporada

28 novembro 2005

28 novembro 2005

Se você está pensando em alugar um imóvel na praia ou no campo para curtir as férias, com a aproximação do final do ano, é bom ficar atento, pois tem sido comum a ocorrência de problemas neste tipo de transação, como os exemplos que daremos a seguir.

São inúmeros os casos envolvendo pessoas que fazem o negócio pela internet ou por telefone, sem ver o imóvel fisicamente, pagam o valor do aluguel antecipadamente e são lesadas ao constatarem que foram vítimas de um golpe: o pretenso locador acaba sumindo com o dinheiro e elas ficam sem as tão sonhadas férias. Em outros casos, a casa ou o apartamento oferecido está muito aquém do ofertado, não correspondendo às expectativas.

No entanto, seguindo as dicas que iremos fornecer, acreditamos que você poderá diminuir ou mesmo zerar as chances de enfrentar este tipo de aborrecimento.

O primeiro passo: pesquise bastante. Você certamente encontrará nos jornais e, principalmente, na internet, a casa ou o apartamento que procura. Na hora de combinar o valor das diárias, negocie bastante, pois muitas vezes é possível combinar um preço bem mais em conta do que aquele que é inicialmente informado. No entanto, é bom saber que nas festas de final de ano (Natal e Réveillon) e no carnaval os preços são mais elevados. Em qualquer circunstância, ter um contrato por escrito, com todas as condições acordadas, é fundamental.

Sempre que possível, procure visitar o imóvel antes da locação, pois é bem melhor verificar pessoalmente se tudo o que está sendo oferecido confere com a realidade. Hoje em dia, devido à correria do dia-a-dia e às facilidades da vida moderna, a maioria das pessoas aluga o imóvel por telefone ou pela internet e, quando chega ao local para usufruir, muitas vezes acaba tendo problemas, pois suas condições e instalações são diferentes do que havia sido informado. Fotos bonitas podem trazer grandes decepções...

Mas se visitar antes for difícil, ainda mais se o imóvel se localizar em outro Estado, se for o caso, o melhor é pedir indicações de quem já o alugou, ou de algum parente ou amigo que more no local e possa fazer isso por você.

Porém, muitas vezes, a melhor saída é realizar a locação por intermédio de empresa especializada – a corretora de imóveis ou imobiliária. Neste caso, é também aconselhável procurar saber se a firma tem bom nome, e se contra ela não existem reclamações junto ao Procon local ou junto ao CRECI (Conselho Regional dos Corretores de Imóvel) da região.

É preciso se informar de todas as condições do negócio e quais as obrigações das partes, e, por estarem realizando o contrato por intermédio da corretora, verificar o valor da taxa de corretagem e quem arca com ela.

É bom que se diga que a locação, inclusive a de temporada, não caracteriza uma relação de consumo, sendo regulada por legislação própria (Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991). Não se aplica a ela o Código de Defesa do Consumidor.

Uma outra observação: pode também acontecer de o imóvel alugado estar dentro de um condomínio, onde é possível encontrar piscinas, quadras esportivas, saunas, salas de ginástica, etc. O problema é que, em muitos desses condomínios, apenas os proprietários podem usufruir das áreas de lazer, excluindo os inquilinos. Por isso, é bom verificar antes as normas do condomínio, no sentido de o condomínio permitir o uso desses locais aos inquilinos de temporada.

Por fim, como já dito, é importante que todas as tratativas sejam feitas por escrito e que haja uma análise cuidadosa do contrato. Como a locação envolve um imóvel para temporada, normalmente mobiliado e equipado, peça uma lista dos móveis, aparelhos domésticos, utensílios da casa, etc. e anexe-a ao contrato, para não haver desentendimentos futuros.

Chegando ao local, antes de ocupá-lo, deve-se averiguar se está tudo em ordem. O melhor é fazer a vistoria com o locador, ou com o corretor, e se houver algo que não esteja de acordo com o combinado, avise de imediato e registre por escrito, para não haver problemas na devolução das chaves. Se a discrepância for grande, é possível até mesmo pedir um desconto no valor das diárias, se for este o seu desejo.

É bom que se diga que o nosso Código Civil (Lei 10.406/02) determina, expressamente, que nos contratos deve prevalecer, sempre, a boa-fé das partes. Este ordenamento também poderá ser invocado em caso de descumprimento contratual, seja entre as partes, seja por parte da imobiliária. Tomando os cuidados indicados, esperamos que você possa curtir férias tranqüilas.


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