Notícia

O peso dos impostos na compra de um imóvel

12 agosto 2014

12 agosto 2014

Quem pretende comprar um imóvel terá que pensar no alto valor de imposto a pagar. Por isso, coloque tudo na ponta do lápis e planeje bem antes de realizar a compra.

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado pelo município em que o imóvel se encontra, e é o município que define qual será a base de cálculo e a alíquota (%) a ser aplicada. Para saber quanto deverá ser pago só a título de ITBI, é necessário verificar qual é a alíquota e qual é a base de cálculo. 


O ITBI é um imposto cobrado sobre transação de bens imóveis realizada a qualquer título, por ato oneroso, ou seja, nas negociações que envolvam dinheiro. Não se paga ITBI em caso de Doação e Inventário. Nesses casos o tributo cobrado é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito), pelo Estado.


Como o ITBI é um tributo de competência do município, e a Constituição Federal não previu alíquota mínima ou máxima, cada cidade tem sua regulamentação própria e a alíquota pode variar. 


No Rio de Janeiro e em São Paulo a alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel. Já em Belo Horizonte é 2,5%. Em Porto Alegre a alíquota é de 3% do valor de mercado do imóvel, apurado pelo agente público. 


Não adianta reduzir o valor do imóvel na escritura para tentar reduzir o valor do ITBI, pois o valor é atribuído pelo município. O comprador solicita a guia para o recolhimento do imposto, que é emitido pelo município já com o valor exato para o pagamento. 


O imposto será calculado sobre o valor de mercado que o município entende devido e não pelo valor de venda. Além do imposto de transmissão, o comprador ainda terá várias despesas, como, a escritura de compra e venda, do registro da escritura no cartório de registro de imóveis e as certidões negativas, que muitas vezes são custeadas pelo comprador.


Antes de realizar a compra do imóvel, coloque todos os gastos na ponta do lápis e planeje bem para não ter dores de cabeça depois. 



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