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Dez propostas da PROTESTE aos presidenciáveis

16 setembro 2014
Dez propostas da PROTESTE aos presidenciáveis

16 setembro 2014

Nossos pontos envolvem proteção e saúde dos consumidores, especialmente crianças, política econômica, proteção ao meio ambiente e neutralidade das redes, entre outros assuntos importantes para você.

Enviamos um conjunto de propostas para a proteção dos consumidores aos três principais candidatos à eleição presidencial para que assumam compromisso, caso sejam eleitos, com a consolidação das questões relativas à defesa do consumidor.

No documento entregue a Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva constam dez propostas para os primeiros 100 dias de governo, selecionados por grandes segmentos, com prioridade aos temas que envolvem a defesa dos consumidores. 

Está sendo pedida aos candidatos adesão às propostas. O documento poderá servir, também, para os eleitores e entidades cobrarem durante o mandato dos eleitos a concretização das posições assumidas. 

Saiba quais são as propostas:

1. Proteção da saúde e segurança dos consumidores: programa prioritário de luta contra a obesidade;

2. Política econômica: eliminar as ineficiências que contribuem com o alto "custo Brasil", trazendo benefícios aos consumidores;

3. Foco na vulnerabilidade das crianças: proibição de propaganda na TV dirigida às crianças;

4. Politica de educação para o consumo: introdução de educação financeira no currículo das escolas;

5. Mobilidade: estímulo ao transporte público, com qualidade e segurança;

6. Representação efetiva dos consumidores nas agências reguladoras;

7. Meio ambiente: saneamento básico para todos, com coleta seletiva do lixo e reciclagem;

8. Energia elétrica: manutenção de subsídios nas tarifas para baixa renda, além de modicidade tarifária para os demais consumidores;

9. Implementação do direito à neutralidade das redes e proteção à privacidade, ao direito à informação livre e liberdade de expressão na internet no processo de regulamentação do Marco Civil e promulgação da Lei de Proteção aos Dados Pessoais;

10.  Corte de subsídios a produtores que desrespeitam o consumidor.


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