O ano de 2018 não começou muito feliz para os cariocas, sejam proprietários ou inquilinos de imóveis residenciais e comerciais. Milhares de contribuintes ficaram perplexos com os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os aumentos variam conforme a região da cidade, porém não são nada baixos.
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Em 2017, a Prefeitura propôs mudanças nas regras para atualizar os índices adotados para calcular o imposto, que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.
Em muitos casos, os reajustes previstos são acima da inflação. Além disso, milhares de consumidores que eram isentos do imposto perderam o benefício e terão de voltar a pagá-lo. Com a nova lei, a alíquota do Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também sofreu aumento de 2% para 3%.
MP-RJ considera cobrança abusiva
Para o MP-RJ, a cobrança do IPTU com base nas novas regras é abusiva, desproporcional e desrespeita a Constituição. Além disso, vai exigir que muitos contribuintes gastem recursos necessários à sua sobrevivência para poder pagá-lo.
Mas você pode estar se perguntando: se eu não concordo com o valor do imposto, o que posso fazer?
Caso entenda que o valor venal do imóvel estimado pela Prefeitura (critério considerado no cálculo do IPTU) esteja acima do valor de mercado, pode protocolar um processo na Prefeitura para contestá-lo. Isso deve ser feito, no entanto, até o dia 9 de março no posto da Cidade Nova.
Neste site, você encontra mais informações e orientações sobre o IPTU 2018, assim como endereços e telefones dos postos de atendimento.
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