Notícia

Ações sobre memória de smartphones e tablets se basearam em testes

05 novembro 2015

05 novembro 2015

PROTESTE quer fim de propaganda enganosa por parte da Apple e Samsung.

A PROTESTE foi questionada por consumidores que têm smartphones e tablets de outras marcas porque só foram acionados na justiça, no último dia 20,  a Apple e a Samsung se os fabricantes em geral  não disponibilizam o armazenamento interno informado nas ofertas, sites e caixas dos equipamentos. 
 
As ações civis públicas se basearam em  resultados de avaliação da memória interna feita pela PROTESTE  nas duas marcas mais significativas do mercado, que constatou capacidade de armazenamento inferior ao informado e anunciado em 9 ipads e 6 iphones da Apple, além de 5 tablets e 7 modelos de celulares da Samsung. 
 
“Nada impede que se a divergência de memória entre o ofertado e o efetivo for constatada em outras marcas, a PROTESTE também acione outros fabricantes”, esclarece Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.
 
No caso dos tablets da Samsung foi constatada diferença de até 46% entre o informado e o efetivamente disponível no Galaxy Tab3 Lite. E nos celular Galaxy S4 mini GT I9 195 a diferença foi de 33%.
 
Nos ipads modelos  Air 2 e Mini 3 foram constatadas diferença de até 36% em relação a memória informada e a disponível e, nos iphones  6 e 5S de até 8%.
 
Na ação é pedido que os fabricantes parem de vender os produtos com a informação “errada” até a substituição das especificações. A memória interna disponível  deveria estar em destaque nos anúncios, páginas da web, embalagens e até no manual de instruções, em vez do tamanho do armazenamento interno total.
 
Na avaliação da PROTESTE as empresas fazem propaganda enganosa ao anunciar smartphones e tablets com memória interna maior do que a efetivamente disponível para o consumidor guardar fotos, vídeos e outros conteúdos. A diferença se explica pelo espaço ocupado pelo sistema operacional e eventuais aplicativos instalados ainda na fábrica.
 
Na prática, ao comprar um novo dispositivo móvel, é preciso considerar diversos aspectos técnicos, como tela, processador e memória interna, cujas opções são 16 GB, 32 GB, 64 GB e, algumas vezes, até 128 GB. “A capacidade de memória é informada de forma ostensiva, mas os produtos acabam não oferecendo o espaço prometido ao consumidor”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
 
As duas ações, em andamento no Foro Central Cível de São Paulo, contra a Apple (16ª Vara Cível, processo nº 1107838-54.2015.8.26.0100) e a Samsung (17ª Vara Cível, processo nº 1107843-76.2015.8.26.0100),se baseiam nos artigos 17,30, 31  e 54 do Código de Defesa do Consumidor. Eles abordam a precisão das informações usadas por empresas ao anunciar ou apresentar produtos ou serviços. Toda publicidade  deve  conter informações claras, verdadeiras e não podem usar termos vagos ou ambíguos.
 
Nos processos, em tramitação no Foro Central Cível de São Paulo pedindo que cessem a oferta enganosa e paguem indenização por perdas e danos correspondente ao valor de cada GB de memória livre não entregue. 
 
A PROTESTE pede também que as duas empresas paguem uma indenização correspondente ao valor da quantidade de memória livre não entregue, a título de perdas e danos, calculada com base no preço do produto e de cada GB de memória. No caso da Samsung, o valor é superior a R$ 197 milhões; para a Apple, a indenização superaria R$ 21 milhões. Se houver condenação, os valores serão revertidos para um fundo criado pela Lei da Ação Civil Pública.


 


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