Desde o último domingo, dia 23, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está enviando mensagens aos usuários de celulares irregulares, para avisar que serão desativados a partir de 8 de dezembro.
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Se você tiver habilitado um celular desse tipo, também chamado pirata, após o dia 23, receberá uma mensagem, via SMS, advertindo sobre o possível bloqueio e pedindo que sejam tomadas providências. Já os dispositivos adquiridos até essa data não serão afetados, para não prejudicar quem adquiriu seus celulares de boa fé, sem o conhecimento da irregularidade.
A mensagem orienta o usuário a entrar no site da agência ou telefonar para um número para esclarecer suas dúvidas sobre o bloqueio.
A primeira etapa de bloqueio, que faz parte do Programa Celular Legal, já foi feita em Goiás e no Distrito Federal, até julho deste ano. Agora, a operação de aparelhos piratas será interrompida nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Os usuários da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste (incluindo São Paulo) receberão torpedos a partir de 7 de janeiro de 2019. Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828.
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Como identificar um celular irregular?
É um aparelho que não foi certificado, nem homologado pela Anatel. Esse tipo de dispositivo não passa por testes de segurança e oferece riscos aos usuários, pois é fabricado com matérias-primas de baixa qualidade.
Antes de comprar um aparelho novo, verifique se ele tem o selo da Anatel. Se for usado, obtenha o número do IMEI (digite em seu aparelho *#06#) e realize a consulta no site da Anatel.
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Mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, alguns aparelhos importados de marcas conhecidas não serão afetados por essa medida, desde que sejam registrados pela GSMA, organização internacional que registra aparelhos em todo o mundo.
Está com dúvidas sobre o assunto? Acesse proteste.org.br/contato e envie-nos sua mensagem.
Se estiver com algum problema de consumo com a fabricante do seu aparelho ou com sua operadora, entre em contato com nosso Serviço de Defesa do Consumidor por meio do nosso canal Reclame.
