Notícia

Fim do roaming é aprovado no Senado

13 novembro 2015

13 novembro 2015

Três meses após campanha da PROTESTE,  Projeto de Lei que extingue a cobrança das taxas pelo uso do celular fora de área de origem é aprovado, e agora vai para Câmara.


Três meses depois que a PROTESTE promoveu campanha pelo fim do roaming, mobilizando quase 25 mil pessoas, o Senado aprovou na semana passada (11), projeto de lei extinguindo essa cobrança adicional quando se faz ou recebe ligação fora da área de origem do celular. Agora haverá tramitação na Câmara Federal, e se aprovado seguirá para sanção da Presidência da República. 


Cobrança não faz mais sentido 


A mobilização pelo fim do roaming, como a que a Proteste realizou seria desnecessária se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor, cumprisse seu papel. “Afinal, o roaming foi importante, mas já está superado. Hoje as Teles têm rede em todo o País e não faz sentido pagar para usar a de outra operadora”, destaca Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PROTESTE. 


O gasto com essa cobrança pode chegar a R$ 550 por ano, no caso de um consumidor com telefone pré-pago que receba e faça 20 ligações por mês em roaming, de duração de 1 minuto e meio. A iniciativa da PROTESTE foi por entender que não se justifica o repasse para o consumidor de tarifa adicional de deslocamento, cujo custo as operadoras não têm mais


Na Europa, roaming entre países deixa de ser cobrado 


Enquanto no Brasil se discute o fim do roaming doméstico para não se gastar mais em ligações fora da área de origem dentro do País, na União Europeia o roaming deixará de ser cobrado para chamadas entre os Países do bloco


Como parte da mobilização pelo roaming a PROTESTE fez ação no aeroporto Santos Dumont, em Agosto, quando foram coletadas assinaturas à petição para reiterar pedido à Anatel para por fim a essa taxa de deslocamento quando usamos nosso celular fora da área de origem. Vários ofícios foram enviados à Agência, além de pedidos ao Senado para aprovação do Projeto que agora seguiu para a Câmara. 


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