Notícia

Microchip: dor de cabeça para consumidor

08 abril 2014

08 abril 2014

As operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo foram notificadas pela PROTESTE por prática abusiva. As empresas vinculam a entrega do microchip para os clientes que compram novos aparelhos de celular à contratação de um plano pós-pago ou mais caro.

Os novos modelos de aparelhos móveis exigem versões menores dos SIMcards. E alguns consumidores estão tendo problemas com a substituição do chip. Há casos em que as operadoras vinculam a troca do chip pela contratação de planos pós-pago para quem tem pré-pago, ou a troca de planos para quem já tem o pós-pago. Esta é uma prática abusiva, que desrespeita o Código de Defesa do Consumidor.

Quando o consumidor consegue o microchip, se depara com preços diferentes cobrados pelas operadoras que variam de R$ 10 a R$ 20. Diante das dificuldades enfrentadas, os consumidores até criaram fóruns na internet com orientações de como cortar o chip para ajustar nos novos aparelhos e se livrar desses custos. 

Os consumidores que têm pré-pagos relatam que os atendentes das lojas dizem não ter o microchip e insistem para contratarem um plano pós-pago. Ou empurram o consumidor de uma loja para outra, alegando que tem de ser feita a troca em loja própria e não franqueada.

Quem for até as lojas das operadoras e não conseguir o microchip deve registrar queixa na empresa, anotar o protocolo, e após o prazo de resposta se não houver solução, pode entrar em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Uma vez denunciada a irregularidade, a Anatel pode iniciar um processo de fiscalização e, constatada a infração, multar a operadora.  As queixas  podem ser feitas pelos telefones 1331 e 1332.

A limitação ao uso de banda larga pré-paga também é prática abusiva sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE Associação de Consumidores, alerta que as operadoras estão  “ferindo o direito de escolha do usuário”. Além disso, há quebra de contrato.

A diferença entre o microchip e cartão SIM é o tamanho, nada muda em relação a eficiência.

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