Notícia

Restrição ao álcool em casa é fundamental

18 novembro 2008

18 novembro 2008

Frente Nacional de Combate aos Acidentes com Álcool cobra urgência na votação de projetos de restrição à venda do produto para fins domésticos.

Persistem os índices preocupantes de vítimas de queimaduras decorrentes do uso do álcool em ambientes domésticos. Em nenhum outro País do mundo, o álcool, produto extremamente perigoso, é o responsável por tantos acidentes que comprometem a vida de tantas pessoas, principalmente as crianças. Isso porque, culturalmente, o produto é muito utilizado no ambiente doméstico (para limpeza ou acendimento de churrasqueiras).

Muitas pessoas desconhecem que o álcool não tem nenhum poder bactericida e pode perfeitamente ser substituído por outros produtos que cumprem essas funções. Para agravar ainda mais esta situação, o comércio continua a ofertar o álcool líquido, conforme constataram a PROTESTE - Associação de Consumidores e a  ONG CRIANÇA SEGURA.

Por este motivo, a Frente Nacional de Combate aos Acidentes com Álcool, formada pela Associação Médica Brasileira, Associação Paulista de Medicina, Criança Segura e PROTESTE, vem unindo esforços para cobrar maior atenção do poder público e sociedade em geral para a causa. O saldo, porém, permanece negativo.

A Frente vem cobrando urgência, desde 2006, na votação pelo Congresso dos projetos de lei sobre restrições à venda do álcool, que foram unificados. A campanha pede aos deputados, integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, a aprovação urgente do projeto de lei 692/2007, que restringe a comercialização do álcool para uso doméstico.

 O relator do projeto é o Deputado Pinotti. As medidas restritivas de venda costumam ter mais impacto do que as ações educativas, por isso, é tão importante uma lei de restrição à venda do produto.

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - nº 46 - pretendia a prevenção desses acidentes por meio da redução do teor alcoólico e poder de inflamabilidade; aumento  da viscosidade (para reduzir o espalhamento) e embalagem e rotulagem adequadas. No entanto foi barrada pela Justiça, por meio de liminar, alguns meses após estar em vigor.

Além disso, desde 2007, a Frente reforça a importância de outros pontos que podem contribuir para esta causa: a criação de um cadastro nacional de registros de casos de queimaduras por álcool; a revisão pela Anvisa, das normas sobre a comercialização do produto, em todas as suas versões, para que todas as formas de álcool, deixem de entrar nas casas do brasileiro e o debate para criação de uma política de combate e prevenção do uso do álcool em ambiente doméstico. 

Pesquisa

A PROTESTE e a CRIANÇA SEGURA percorreram supermercados de quatro importantes capitais do País (Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo) e constataram: o consumidor continua tendo fácil acesso ao álcool 92,8 INPM. Nas quatro cidades, o produto foi encontrado nas prateleiras.

Vítimas

Na maioria das vezes os registros de queimaduras são camuflados  porque são classificados de forma generalizada dificultando a identificação da causa real do problema. Segundo dados de 2006 do DATASUS (Banco de Dados do Ministério da Saúde), 3.348 crianças foram hospitalizadas vítimas de queimaduras por exposição ao fogo, fumaça e chamas. Desse total, 33% estavam ligados a queimaduras com substâncias inflamáveis, o que inclui o álcool – cerca de 3 crianças hospitalizadas a cada dia.

Um levantamento do hospital São Matheus de São Paulo mostra que até 31 de setembro de 2008 houve registro de 148 pacientes vítimas de álcool. Destes 42 foram internados.

No Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, o álcool segue como principal causa de queimadura entre os maiores de 14 anos. Entre os casos acometendo menores de 14 anos de idade, 29,13% dos casos de queimaduras estavam relacionadas ao álcool.

No Hospital da Restauração em Recife, centro de referência no atendimento a vítimas de queimaduras, deram entrada 202 pacientes em 2007, vítimas de acidente com combustíveis, basicamente o álcool. Desse total, 139 ficaram internados. Em 2008, nos primeiros 10 meses, 238 pacientes já foram atendidos, sendo que 127 ficaram internados, representando um aumento substancial de acidentes com combustíveis ao compararmos os dois anos.


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