Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil

Muitos fumantes estão sendo seduzidos pela ideia de parar de fumar com a ajuda dos cigarros eletrônicos, já que a propaganda afirma que eles não fazem a combustão do tabaco. Porém, a PROTESTE informa que estes dispositivos são proibidos no Brasil e oferecem riscos para a saúde. E podem ser também mais uma estratégia da indústria tabagista para manter as pessoas dependentes.

Para quem ainda não conhece, o produto funciona com pilha ou bateria e em uma das extremidades possui um cartucho de nicotina e aromatizantes. E quando o fumante traga, o nebulizador joga no ar gotículas de propilenoglicol para a nicotina ser vaporizada. No entanto, os fabricantes afirmaram que a fumaça emitida pelo aparelho é apenas de vapor d’água. 

Desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou o comércio e o consumo de cigarros eletrônicos no país. Para isso, considerou estudos como o da Agência Americana Reguladora de Alimentos, Medicamentos e Tabaco (FDA) constatando que o produto contém substâncias cancerígenas e nicotina, embora ainda não saiba exatamente quanto desses compostos é absorvido. 

O governo dos Estados Unidos da América (EUA) analisou as duas marcas mais vendidas no país e os resultados apontaram a presença de diversos componentes químicos tóxicos, como nitrosamina e dietilenoglicol. 

A Anvisa afirmou que um estudo clínico de segurança e eficácia dos cigarros eletrônicos não tinha sido submetido à FDA, não sendo possível afirmar se estes produtos são seguros para as indicações de uso. Por isso, ainda restam muitas dúvidas sobre as concentrações de substâncias químicas prejudiciais para à saúde encontradas nestes produtos e a respeito da concentração de nicotina inalada. 

Os cigarros eletrônicos nunca tiveram a comercialização autorizada no Brasil, mas podem ser adquiridos no exterior, na Internet ou no comércio popular, por meio de contrabando. Porém, se alguém desembarcar no país com o produto poderá ser retido na alfândega pela Receita Federal, não sendo prevista outra medida repressiva. 

No Brasil, quem utilizar o cigarro eletrônico também poderá ser impedido de consumi-lo pela Anvisa ou por uma autoridade policial. E se alguma empresa tentar importar o produto ilegalmente estará sujeita às sanções da legislação sanitária, que prevê multa de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão, entre outras penas previstas pela legislação nos casos de contrabando.