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Saiba os direitos de quem optar por adiar viagem devido ao Zika vírus

17 fevereiro 2016

17 fevereiro 2016

Com o avanço dos casos em diversos locais, a PROTESTE esclarece quais são os direitos dos turistas para cancelar ou adiar viagens sem prejuízos.

Com o aumento de casos suspeitos e confirmados da zika, a PROTESTE esclarece que turistas, de preferência gestantes ou pessoas debilitadas após uma doença, que estiverem com receio de viajar por conta de risco de contágio do vírus podem cancelar, sem prejuízos, viagens a destinos afetados pela doença. 


O avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas foi considerado uma emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E no dia 12, a OMS emitiu informe em que orienta mulheres grávidas a consultar seus médicos e considerar adiar visitas a locais com registros de casos de zika


Dinheiro devolvido e cancelamento sem multa 


Você pode cancelar o pacote ou passagem aérea sem pagar multa se o destino tiver sido afetado pela doença, pois há motivo de força maior e o direito à saúde e segurança deve ser priorizado. O dinheiro já pago deve ser devolvido, sem ônus ou multa ao consumidor. 


Caso a empresa de turismo ou a companhia aérea se recusem a solucionar a questão, você deve entrar em contato com a PROTESTE e formalizar reclamação para que possamos orientar e fazer a intermediação do caso. Também é possível recorrer ao Juizado Especial Cível. 

Código de Defesa do Consumidor garante direitos



Os turistas estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor que determina que é direito básico "a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas". 


E também ressalta o direito à "proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos". Sendo assim, não pode haver cobrança de multas por cancelamento. Isso vale para qualquer destino cuja permanência implique risco à saúde por situação não prevista. 

Turistas devem se manter informados 


No Brasil, há 3.852 ocorrências em investigação e 462 casos confirmados de recém-nascidos com microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, em decorrência da contaminação pelo vírus da zika.  Foram confirmados casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe. E em 21 Estados e no Distrito Federal. 


A OMS recomenda que os turistas se mantenham informados não só sobre o zika vírus, mas sobre outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também afirma que governos devem fazer recomendações sobre saúde pública e viagens com a população local. 



Viajar não significa necessariamente que você vai se contaminar pelo vírus. É necessário evitar pânico, pois basta tomar os cuidados para evitar picadas pelo Aedes Aegypti, transmissor do vírus da zika, da dengue e da chikungunya. Para quem vai para o exterior é recomendável fazer um seguro de viagem para qualquer eventualidade médica. Ou avaliar se plano de saúde têm cobertura no exterior ou outros Estados. 



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