Diga nao as taxas de cadastro
Vitória da PROTESTE: cobrança pela abertura e renovação de cadastro foi derrubada.
Diga não às taxas de cadastro
A PROTESTE entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as 11 maiores instituições bancárias e o Banco Central. Nós pedimos:
- A suspensão imediata da cobrança das taxas de abertura e renovação de cadastro, enquanto a medida não é julgada
- A ilegalidade das taxas
- O ressarcimento dos valores cobrados do consumidor
A ação será proposta contra os seguintes bancos:
|
|
Se os tribunais decidirem em favor da PROTESTE, nós orientaremos os nossos associados a conseguirem o ressarcimento de maneira simples e prática.
Depois que a PROTESTE enviou uma notificação para o Banco Central, a taxa de renovação de cadastro foi suspensa. O documento continha os seguintes pontos:
- Provando por que você é prejudicado com a cobrança das taxas.
- Mostrando que a cobrança não tem justificativa
- Solicitando a reformulação da resolução sobre a cobrança de tarifas bancárias. Pediremos que as taxas de cadastro e renovação não estejam mais entre as que podem ser cobradas.
Quais vantagens os associados da PROTESTE terão nesta ação?
Você, associado, contará com o nosso exclusivo orientação jurídica para lhe orientar na execução da ação.
Nesta ação, é necessário enviar algum documento para a PROTESTE?
Não é necessário.
Eu preciso pagar algum valor para ser beneficiado pela ação?
Não. A execução será no Juizado Especial Federal (JEF), que dispensa a cobrança de despesas judiciais.
Se a ação for negada, terei que pagar as taxas não quitadas de anos anteriores?
Não. Se conseguirmos a suspensão temporária do débito das taxas de cadastro e renovação, mas perdemos a ação pelo encerramento definitivo da cobrança, o banco não pode exigir o pagamento das taxas não quitadas.
O banco pode fazer alguma represália?
Não. Como a ação está sendo movida pela PROTESTE, é impossível que o banco pratique qualquer represália contra os seus clientes.
O que acontece se o banco cobrar a taxa e eu não tiver saldo disponível?
O saldo não pode ficar negativo em função da cobrança de tarifas, de acordo com a legislação. Se seu saldo ficar negativo por conta dessa tarifação, ligue para a PROTESTE (3906-3800) e denuncie essa prática.
A taxa se aplica a contas-poupança e outros investimentos?
Sim para a conta-poupança. Os demais investimentos são atrelados a uma conta específica (a conta-investimento), que não sofre essa cobrança.
Sim. Caso haja conflitos com a Mondial, a PROTESTE pode intervir para resolver os problemas para você.