Notícia

Acidentes de consumo preocupam PROTESTE

03 julho 2007

03 julho 2007

A entidade se mobiliza pela notificação obrigatória e mostra como o consumidor pode identificar e prevenir tais acidentes.

O acidente de consumo é preocupação da PROTESTE desde 2003 quando iniciou o pioneiro Projeto “Acidentes de Consumo” (PAC), com apoio e parceria da Associação Médica Brasileira (AMB). O problema é que não há notificação obrigatória desses acidentes e o consumidor tem dificuldades em identificá-los.

Trata-se daquele acidente que ocorre quando um produto ou serviço, ainda que utilizado corretamente, causa danos à saúde ou à segurança dos consumidores. É provocado por defeitos dos produtos, ou na prestação de serviços. O prejuízo do consumidor não se restringe somente ao defeito do produto ou do serviço, mas englobam outros danos, como tratamento médico e medicamentos ou danos à saúde.

Num esforço conjunto a PROTESTE e a AMB atuam para conscientizar a sociedade, e para sensibilizar o Congresso Nacional a criar um sistema nacional de notificação de tais acidentes. A parceria das duas entidades teve início em março de 2003, quando foi realizado o I Seminário Pro Teste de Defesa do Consumidor – Prevenção e Reivindicações para o Aperfeiçoamento do Mercado de Consumo.

Na oportunidade, durante as apresentações dos palestrantes do Seminário sobre o tema Saúde Pública (Acidentes de Consumo) e Privada (Planos e Seguros-Saúde), ficou clara a necessidade de se averiguar com rigor a realidade dos acidentes de consumo. Até meados de 2004, o Brasil não tinha a menor idéia das seqüelas sociais e econômicas originadas pelos acidentes do consumo. O projeto foi coordenado desde o início pela PROTESTE.

Pesquisa nos hospitais

O lançamento do projeto e a assinatura do termo de parceria entre a PROTESTE e a AMB ocorreu em 10 de junho de 2003. Já naquele mês teve início a pesquisa. O projeto piloto sobre acidentes de consumo mapeou a incidência e os fatos geradores dos acidentes de consumo com produtos e serviços que levam à necessidade de atendimento médico-hospitalar.

A PROTESTE treinou e capacitou não somente os voluntários que foram a campo realizar a pesquisa, como o pessoal de atendimento nos pronto-socorros (profissionais da enfermagem, em especial), a fim de se obter os resultados almejados pelo projeto. Além disso, também elaborou a ficha de controle de campo, para viabilizar a correta coleta de dados.

Com o objetivo de dimensionar os acidentes de consumo no Brasil, e de atacá-los eficazmente, a PROTESTE e a AMB (em parceria com  o Hospital São Paulo da Unifesp/EPM, Hospital Universitário da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital das Clínicas da FMUSP e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo) mapearam, durante três meses, vítimas de acidentes de consumo. Foram realizadas 2.021 entrevistas com consumidores lesionados por produtos (1.465) e serviços (556).

No II Seminário Pro Teste de Defesa do Consumidor – Serviços Públicos -, realizado em março de 2004, foram divulgados os resultados obtidos por amostragem com a pesquisa. Os dados foram devidamente mapeados e catalogados por empresa idônea e isenta, demonstrando inclusive o perfil dos acidentados, causas, entre outros dados.

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