Diversas ações serão realizadas pela PROTESTE neste dia 15 de outubro para marcar a participação no “Consumer Action Day”, ação pró-ativa coordenada mundialmente, para mobilização em defesa dos consumidores em diversos países. A iniciativa é da Consumers International, organização a qual a Associação é filiada. O tema deste ano será o consumo sustentável e mobilizará entidades da África, América Latina, Ásia, e Europa.
Foi elaborada uma cartilha virtual sobre consumo sustentável que está a disposição no site, para mostrar como cada um pode fazer a sua parte para que não se agravem os problemas ambientais.
A PROTESTE enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo a inclusão da matéria “consumo sustentável” no currículo escolar oficial do ensino fundamental e médio, em ação coordenada com a Euroconsumers.
Também foi enviado ofício ao Ministério do Meio Ambiente que coordena o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável, alertando sobre a importância da implementação do Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável.
Foi notificada a Confederação Nacional da Indústria, que faz parte do Comitê, para esclarecer sobre o papel da indústria no Plano, além de requerer que a indústria nacional adote práticas da chamada “produção verde”.
Medidas que possam fomentar localmente o uso de transporte coletivo em substituição aos veículos particulares foram sugeridas ao Ministério das Cidades e ao Ministério dos Transportes.
O tema deste ano no Consumer Action Day foi escolhido com base nas Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor, que abordou o tema em 1999. Na ocasião houve um fórum internacional de discussões sobre o assunto, conhecido como Processo de Marrakesh. Nesse processo, diversos países, inclusive o Brasil, se propuseram a por em prática diversas ações que pudessem proteger o consumidor e o meio ambiente, por meio do consumo sustentável.
Em 2003 a comunidade internacional se reuniu para criar um Programa de 10 anos de implementação de projetos sobre consumo e produção sustentável (sigla 10YFP). Em 2009 será realizada nova reunião internacional na China. Em 2010 e 2011 serão feitas revisões do processo para avaliar o andamento dos projetos, e reflexão sobre os resultados até o prazo final (2013). Nesse contexto, o Brasil formulou o Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e com a participação de órgãos de diversos setores. Mas o Plano ainda não está sendo aplicado.