Os bancos e a Telefônica são os que enfrentam mais processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), justamente os setores mais reclamados na PROTESTE Associação de Consumidores, e nas demais entidades de defesa do consumidor.

A PROTESTE avalia que esta situação comprova que as empresas não resolvem os conflitos criados por elas, com práticas ilícitas nas relações de consumo. Elas transferem os problemas para os órgãos de defesa do consumidor e para o Judiciário.

O mau atendimento prestado ao consumidor persiste e, quando o consumidor tem que recorrer ao judiciário em busca de seus direitos, o Poder Público é quem arca com os custos sociais e financeiros da ineficiência  das empresas e das violações ao Código de Defesa do Consumidor.

No caso das empresas de telefonia e dos bancos, o problema agrava-se pela ineficiência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Banco Central na regulamentação do setor e na defesa dos direitos dos usuários.

A Telefônica ocupa a primeira posição da lista de maiores litigantes, tendo 53.824 processos como ré. E entre os dez com mais processos há seis bancos. Na Capital, o Bradesco é o responsável pelo maior número de processos em andamento:19.989.

Entre janeiro e agosto deste ano, as reclamações relativas a serviços financeiros representaram 37% do total de queixas dos associados da PROTESTE. As queixas de serviços públicos (incluindo telefonia) representaram 35% do total.Dentre as dez empresas mais reclamadas pelos associados, oito são empresas de telecomunicações (telefonia e TV a Cabo), dois bancos e uma companhia aérea.

Os dados do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2009, do Ministério da Justiça, apontam que oito das dez posições de liderança do ranking de reclamações são ocupadas por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, juntamente com os fabricantes de aparelhos de telefonia móvel.

Entre as vinte primeiras posições desse ranking, aparecem também grandes lojas de varejo e bancos. A Telefônica, que ocupa a primeira posição da lista do TJSP, é também a líder de reclamações no Procon/SP.

A PROTESTE vem atuando constantemente para que empresas, bancos, Anatel e Banco Central aperfeiçoem suas práticas de defesa dos usuários dos serviços de telefonia e financeiros, evitando assim sobrecarregar e onerar o Poder Judiciário e os órgãos de defesa do consumidor.

Lista dos 100 maiores litigantes (TJSP)

Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (DPDC/MJ)

Ranking de Reclamações 2009 (Procon/SP)