Notícia

Boates não cumprem direitos do consumidor

23 janeiro 2014

23 janeiro 2014

Verificamos que algumas casas noturnas cobram taxam abusivas, sem consentimento do cliente, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e constatamos ainda a falta de higiene e de conservação de banheiros cariocas.

Visitamos, em dezembro de 2013, sete casas noturnas no Rio de Janeiro e outras sete em São Paulo, para verificar se as condições mínimas de segurança e os direitos do consumidor estavam sendo cumpridos. Levando em conta a legislação de cada cidade, avaliamos critérios como existência de portas antipânico, indicação de lotação máxima, cobrança de consumação mínima, entre outros.

 

Observamos se os estabelecimentos seguem as determinações do Corpo de Bombeiros de manter extintores de incêndio em número adequado ao local, dentro da validade e bem sinalizados. Vimos ainda se cada casa mantinha, na entrada do local e no cardápio, avisos indicando sua lotação máxima.

 

Porém, não é só a segurança dos frequentadores das casas noturnas no Rio de Janeiro e em São Paulo que é ignorada por boa parte desses estabelecimentos. Constatamos que direitos básicos do consumidor também são infringidos sistematicamente. A cobrança de taxas sem consentimento por parte do cliente ocorre com grande frequência em seis boates avaliadas em ambas as capitais (veja ao lado na Avaliação das casas noturnas).

 

Outros dois itens que parecem completamente ignorados são o alvará de funcionamento e a indicação de lotação máxima, que devem ser afixados na entrada desses locais. Em outras situações de abuso, algumas boates não emitiram nota fiscal. Apenas Lapa 40º e Rio Scenarium disponibilizam o contato do órgão de atendimento ao consumidor.

 

Chama a atenção também a completa falta de higiene e de conservação, principalmente dos banheiros, sobretudo nas casas noturnas do Rio de Janeiro, como 021, Casa da Matriz, Nuth Barra e Mariuzinn, além de Beco 203 e Lab, em São Paulo.

 

Diante das várias irregularidades encontradas neste estudo com casas noturnas no Rio de Janeiro e em São Paulo, solicitamos às prefeituras das duas cidades que realizam uma fiscalização em caráter de urgência, para evitar novas tragédias.

 

Além disso, encaminhamos aos Procons do Rio de Janeiro e de São Paulo as irregularidades encontradas que afrontam os direitos do consumidor. Pedimos a esses órgãos que tomem providências para melhorar o cenário encontrado, mediante fiscalização e penalização das boates.


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