Às vésperas de um dos mais intensos, e tensos, processos de eleição presidencial da história recente do país, no qual também serão escolhidos nada menos que 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores), apresentamos a Agenda do Consumidor 2019-2022.
Ao contexto econômico e social desafiador somam-se duas constatações igualmente relevantes, porém contraditórias. A primeira delas refere-se ao empoderamento recente, e sem precedentes, dos consumidores, por meio das novas tecnologias de pesquisa, comparação, reclamação, medição e troca comercial viabilizadas pelas tecnologias digitais. A segunda, menos empolgante, refere-se a importantes retrocessos em direitos verificados nos últimos anos e um crescente número de novas ameaças a outras garantias fundamentais.
É a partir desse cenário, com base no acompanhamento intenso e diário das pautas nacionais e a legitimidade de quem congrega milhares de associados no Brasil, que oferecemos uma visão crítica de 10 temas estruturantes, cada qual com seu histórico recente, seus pontos críticos evidenciados e uma proposta concreta de mudança, baseada no apoio ou rejeição a projetos de lei ora em debate no Congresso Nacional, bem como em medidas necessárias e urgentes a serem tomadas pelo Poder Executivo.
Estamos certos de que essa agenda interessa a todos os brasileiros, pois somos todos consumidores, sendo que o acesso a relações de consumo mais justas e eficientes confunde-se com a própria cidadania. Não temos qualquer pretensão de esgotar um tema tão vasto, nem tampouco de sermos os portadores da verdade. Porém, não nos podemos omitir e deixar de oferecer uma contribuição de qualidade ao debate democrático. Os comentários de todos serão bem-vindos e certamente nos ajudarão a cumprir a nossa missão.
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Boa leitura!