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Cartilha da PROTESTE e AMB combate acidentes de consumo
A PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação Médica Brasileira (AMB) lançam, em 27 de setembro de 2005, a cartilha “Acidentes de Consumo”, que visa a orientar consumidores e médicos a identificar, notificar e prevenir acidentes de consumo.
17 janeiro 2006 |

A publicação compila os direitos dos consumidores, conceitua os acidentes de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, apresenta exemplos comuns de falhas de produtos e de serviços, além de trazer um guia completo mostrando onde e como recorrer, quando se é vítima de acidentes ocasionados por falhas em produtos e serviços.

A cartilha será distribuída gratuitamente a consumidores e médicos. Faz parte de um esforço conjunto da PROTESTE e da AMB para conscientizar a sociedade, e para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar, com urgência, o Projeto de Lei 4.302/04, de autoria do deputado Dimas Ramalho, que cria o Sistema Nacional de Acidentes de Consumo (Sinac).

Crianças brasileiras são as maiores vítimas

Até meados de 2004, o Brasil não tinha a menor idéia das seqüelas sociais e econômicas originadas pelos acidentes do consumo. Imaginava-se que o problema fosse grave, como em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas de outubro de 1998 a setembro de 1999, as falhas em produtos e serviços foram responsáveis por 4.163.817 ferimentos tratados em salas de emergência de hospitais. Provocaram 4.308 mortes e custaram US$ 300.557.000 ao sistema de saúde.

Com o objetivo de dimensionar os acidentes de consumo no Brasil, e de atacá-los eficazmente, a PROTESTE e a AMB (em parceria com o Hospital São Paulo da Unifesp/EPM, Hospital Universitário da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital das Clínicas da FMUSP e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo) mapearam, durante três meses, vítimas de acidentes de consumo. Foram realizadas 2.021 entrevistas com consumidores lesionados por produtos (1.465) e serviços (556).

O resultado foi alarmante: a pesquisa constatou que as crianças (60%) são as principais vítimas dos casos de obstrução aérea (nariz e ouvido), e que se machucam com seus brinquedos (38%) ou outros itens (material escolar). Os adultos são vítimas, principalmente, de queimaduras, conseqüência de acidentes com produtos de limpeza (álcool, cloro) e utensílios domésticos (panelas). Eles são, também, as maiores vítimas de acidentes que provocam lesões ou ferimentos, principalmente no ouvido (43%), em sua maioria, acidentes com cotonetes, quando o algodão se desprende das hastes. Devido às quedas de escadas portáteis e em pisos cerâmicos, os adultos também sofrem, com maior freqüência, entorses e contusões, que lesionam membros inferiores (54%).

Acidentes de consumo na prestação de serviços

A maioria dos acidentes relacionados à prestação de serviços ocorre nos meios de transporte. Os serviços de transporte, juntamente com os desníveis das calçadas, são responsáveis pela maior parte dos casos de cortes, conforme constatou a pesquisa. Essas vítimas chegam aos pronto-socorros também com entorses ou contusões, que acontecem na maioria das vezes nos transportes (60%) e atingem, principalmente, os membros inferiores (68%).

A maioria das vítimas de acidentes de consumo, nesta pesquisa, independentemente se por produtos ou serviços, possui renda familiar entre um e três salários mínimos (74% e 66%, respectivamente), e cerca de 25% têm renda entre três e cinco salários. O percentual de entrevistados com renda familiar superior a cinco salários mínimos é inferior a 10%. Isso se explica pelo fato de a pesquisa ter sido feita exclusivamente na rede pública de saúde.

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