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Muitos consumidores aproveitaram as promoções de lojas virtuais no final do ano passado, mas alguns tiveram uma surpresa desagradável ao receber o produto em casa. No lugar do item esperado, receberam pedras e até tijolos.

A PROTESTE orienta quem passar por esta situação a entrar em contato com a empresa e pedir a troca do produto, dando prazo para solução. Caso não consiga resolver o problema, deve acionar os órgãos de defesa do consumidor, como a PROTESTE, se for associado.

As lojas virtuais têm responsabilidade mesmo que a venda e entrega seja feita por empresa terceirizada. O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade solidária, e o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta, pedir a troca por outro produto ou rescindir o contrato, com direito à devolução total ou de parte do dinheiro. É importante reclamar quando o serviço não correspondeu à oferta.

Antes de efetuar uma compra pela Internet, é importante certificar-se de que a loja informa CNPJ, endereço físico e telefone, com canais de atendimento ao cliente. 

Também é preciso checar o prazo de entrega, a garantia de que há produto em estoque e se a loja online não faz parte da lista do Procon de sites a serem evitados por terem lesado consumidores. Além de pesquisas em redes sociais e sites de reclamações para checar a idoneidade da empresa e descobrir se há muitas queixas contra ela.

É essencial guardar todos os comprovantes como a página da oferta, confirmação de compra, comprovantes de pagamento, notas fiscais ou e-mails emitidos pela loja, para se documentar caso precise reclamar seus direitos por via judicial.

As lojas virtuais são obrigadas por lei a oferecer opção de devolução ou troca de produtos em até sete dias após a compra, mas esse procedimento pode ser burocrático e demorado.

A PROTESTE tem a cartilha do Comércio Eletrônico, com uma série de informações – legislação, direitos e deveres do consumidor, do site, cuidados a serem observados e dicas úteis a respeito das várias modalidades de compra virtual existentes hoje no mercado.

 

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