A PROTESTE Associação de Consumidores orienta o consumidor que é assinante da Sky e está há cerca de 15 dias sem o sinal da MTV Brasil, a solicitar o abatimento da mensalidade paga ou a oferta de um canal similar.O consumidor não pode ser afetado pela briga entre a Abril e a Net por causa de discussão do contrato entre as partes, vencido em dezembro. A transmissão da MTV ficou restrita a grande São Paulo, onde o canal é aberto.
A PROTESTE notificou a SKY alertando que qualquer reajuste contratual na relação com a Abril não pode ser repassado para os consumidores, que já têm reajuste anual dos valores pagos. A empresa deve dar o desconto já na próxima fatura, pois já sabe quem ficou sem o canal contratado. “A Sky é quem deve contatar o assinante para escolher canal similar ou passar a pagar mensalidade menor, enquanto não soluciona a pendência comercial”, orienta Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PROTESTE.
O consumidor tem direito a informação e está sendo penalizado nessa disputa entre as empresas. O assinante da SKY que não for contatado pela empresa deve entrar em contato, e exigir seus direitos, pedindo um protocolo de atendimento e formalizando pedido de abatimento do valor pago proporcional ao período em que ficar sem a programação do canal. No fim das contas, quem sai perdendo mesmo é o assinante que paga caro pelo serviço e está sendo desrespeitado.
No final de semana, dia 15, a Abril - através da revista Veja - denunciou a postura da Sky, que é dominante na distribuição do sinal de TV por Assinatura via satélite no país. A Sky reagiu e, lançou a sua defesa publicando um comunicado na primeira página de grandes jornais do país, dia 16, alegando a MTV Brasil teria pedido um reajuste "abusivo" do valor pago por assinante. E que teria exigido a distribuição de outros dois canais do grupo Abril: o Fiz TV e a Ideal.
A Abril contra atacou divulgado comunicado dia 17, abrindo a proposta recusada que seria reajustar o preço médio da MTV Brasil de R$ 0,43 para R$ 0,52 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal pertencentes ao grupo. Por trás da pendência estão os interesses econômicos de um setor concentrado. Hoje 78% do mercado de TV paga brasileira estão nas mãos de apenas duas operadoras: Sky e Net.
Também tem impactado o mercado o projeto de lei 29, parado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, que trata de novas regras para o setor de Telecomunicações. As teles têm interesse no projeto porque ganham o direito de prover o serviço de TV pelas suas infra-estruturas. Um dos pontos do projeto tenta desobrigar o consumidor de comprar todo um pacote se quer contratar apenas um canal. Também tenta-se impedir que a programação continue sendo um monopólio como acontece, hoje, no país.
