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RG e passaporte também nos cartórios
Emissão desses documentos não será mais realizada, exclusivamente, pelo Poder Público. 
05 fevereiro 2018 |
passaporte-brasileiro

A emissão do Registro de Identidade (RG) e de passaportes vai deixar de ser serviço exclusivo do Poder Público: cartórios também vão poder disponibilizá-los. O objetivo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é diminuir a burocracia e, consequentemente, facilitar o acesso da população a esses documentos. 

Para que os cartórios passem a emitir o Registro Geral (RG), também chamado de carteira de identidade, será necessário que a associação local dos cartórios firme um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. No âmbito nacional, a Polícia Federal (PF) precisa se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural a fim de dinamizar o acesso aos passaportes. 

A partir daí, os acordos serão avaliados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais vão passar pelas corregedorias dos tribunais estaduais. Já os convênios federais pela Corregedoria Nacional de Justiça.

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O valor das taxas cobradas pelos serviços dos cartórios também será analisado. Após a validação do convênio, os cartórios serão então credenciados e matriculados para prestar tais serviços. 

Vale destacar que a PF vai continuar responsável pela emissão do passaporte. O convênio, como explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento. 


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