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Exercite-se e pague menos pelo plano
PROTESTE alerta para ANS não permitir repasse dos custos desses programas de promoção da saúde oferecidos pelas operadoras de plano de saúde.
13 junho 2012 |

Usuários de planos de saúde que participarem de programas de promoção da saúde ou envelhecimento ativo, ou seja, que praticam atividades físicas regularmente e que fazem acompanhamento regular, podem receber descontos de até 30% nos valores pagos às operadoras. Ou ter prêmios, como descontos em academia ou gratuidade em plano dentário, sem discriminação por idade ou doença preexistente.

As Resoluções Normativas nºs 264 e 265 foram publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 22 de agosto, e já estão em vigor. Com foco na prevenção das doenças ao invés de simplesmente tratá-las quando elas aparecerem, tais programas pretendem ampliar o cuidado à saúde e ajudar a detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas.

Os descontos serão válidos para planos de saúde individuais, familiares e coletivos empresariais e estarão vinculados apenas à participação nos programas de envelhecimento ativo não sendo permitido vinculá-los aos resultados alcançados.

A adesão aos programas não é obrigatória. Para a PROTESTE Associação de Consumidores, que contribuiu na consulta pública sobre o tema, é fundamental que a ANS não permita qualquer repasse dos custos desses programas para os reajustes. É importante que esses programas atinjam todos os ciclos da vida e não, apenas, os idosos.

A política de bonificação é uma alternativa interessante para aumentar a adesão do beneficiário e estimular a oferta e competitividade entre as operadoras. Na promoção da saúde todos saem ganhando.

A PROTESTE havia sugerido que a ANS elaborasse um Programa Básico de Promoção à Saúde, para ser uma referência mínima para as operadoras. Mas foi definido que cada operadora poderá elaborar o programa de acordo com o perfil das suas carteiras.

A liberdade de a operadora interromper o programa é questionável. A ANS deveria estabelecer critérios mais rígidos para que a Operadora possa interromper um produto que está beneficiando a saúde dos consumidores- beneficiários.

Esses programas seguem o conceito adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), amplamente utilizado em vários países. E atendem as políticas desenvolvidas pelo Governo Federal para enfrentar e deter Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CDNT) no Brasil.

Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo poderá ter o desconto, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação.

 

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