Ir às compras pode virar uma grande dor de cabeça devido às constantes infrações impostas por grandes lojas aos direitos do consumidor. Foi o que constatamos ao analisarmos três cenários corriqueiros a essa prática – pagamento com cheque, troca de produto e preços não expostos claramente.
Confira, abaixo,as nossas impressões.
Cenário I – Pagamento com cheque
A aceitação do cheque não é obrigatória, mas, caso a instituição ofereça essa opção, não pode exigir prazo mínimo de conta em banco. Se não permitir, precisa informar o fato. O que vimos é que 37% das lojas visitadas não expõem essa recusa. Marisa e Renner permitem, mas impondo a condição de que a mercadoria será disponibilizada apenas após a compensação do cheque, uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Outras constatações: algumas lojas, como Marisa e Renner, atrelam valores máximos à aceitação do cheque, enquanto outras, como Riachuelo, exigem uma lista inacreditável de documentos.
Lojas |
Pagamento com cheque |
||
Informa a aceitação ou não de cheques? |
Estipula prazo mínimo de conta em banco? Alguma restrição |
É uma prática abusiva? |
|
Americanas |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Borelli |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Bumbum Ipanema |
Aceita cheques |
pagamento com cheque tem desconto de 3% |
Não |
C&A |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Calliente |
Aceita cheques |
Sem restrições |
Não |
Carrefour |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Casas Bahia |
Aceita cheques |
Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto. |
Sim |
Extra |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Fastshop |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Leader Magazine |
Aceita cheques |
Sim, o cheque vai para uma análise, é necessário cartão do banco, RG e CPF |
Sim |
Marisa |
Aceita cheques |
o cheque não deverá passar o valor de R$ 150,00 |
Sim |
Ponto Frio |
Aceita cheques |
Sem restrições |
Não |
Renner |
Aceita cheques |
o cheque não deverá passar o valor de R$ 200,00 |
Sim |
Riachuelo |
Aceita cheques |
é necessária a apresentação de comprovante de renda, de residência e comprovante de trabalho. |
Sim |
Ricardo Eletro |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Scotsman |
Aceita cheques |
Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto. |
Sim |
Taco |
Aceita cheques |
Sem restrições |
Não |
Trinidad Tabacaria |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
Walmart |
Não informa e não aceita |
- |
Sim |
A situação é um pouco melhor. Em todas as instituições a política de troca, de 90 dias, é permitida, com informações claras destacadas para o cliente. Apenas Leader Magazine e Marisa cometeram infrações ao CDC, ao exigirem CPF para a troca.
O período de troca se estende a produtos que apresentem qualquer vício, ou seja, todo aspecto que os tornem impróprios para consumo, diminuam seu valor ou que estejam em desacordo com a oferta.
Lojas |
Política de troca de Produto |
|||
Há informação sobre a política de troca? |
A troca é permitida? |
Em que situação a troca é permitida? |
É uma prática abusiva? |
|
Americanas |
sim |
sim |
30 dias com cupom fiscal. Não troca peças íntimas |
Não |
Borelli |
sim |
sim |
30 dias com a etiqueta |
Não |
Bumbum Ipanema |
sim |
sim |
Sem prazo, apenas em perfeito estado |
Não |
C&A |
sim |
sim |
30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas |
Não |
Calliente |
sim |
sim |
30 dias com a etiqueta |
Não |
Carrefour |
sim |
sim |
Com nota fiscal, num prazo de 24 horas |
Não |
Casas Bahia |
sim |
Sim |
3 dias com a nota fiscal |
Não |
Extra |
sim |
sim |
Troca em 72 hoars e 30 dias de acordo com o produto |
Não |
Fastshop |
sim |
sim |
7 dias mediante defeito, a troca deverá ser feita com a caixa e a nota fiscal do produto |
Não |
Leader Magazine |
sim |
sim |
30 dias com apresentação do cpf, etiqueta e cupom fiscal. Não troca peças íntimas |
Sim |
Marisa |
sim |
sim |
30 dias com etiqueta e CPF. Não troca peças íntimas |
Sim |
Ponto Frio |
sim |
sim |
7 dias com a nota fiscal do produto |
Não |
Renner |
sim |
sim |
30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas |
Não |
Riachuelo |
sim |
sim |
30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas |
Não |
Ricardo Eletro |
sim |
sim |
48 horas com a nota fiscal |
Não |
Scotsman |
sim |
sim |
30 dias com a etiqueta |
Não |
Taco |
sim |
sim |
90 dias com a etiqueta |
Não |
Trinidad Tabacaria |
sim |
sim |
30 dias com a nota fiscal |
Não |
Walmart |
sim |
sim |
7 dias com a nota fiscal do produto |
Não |
Cenário III – Preços em vitrine
O CDC diz que o preço deve ser exposto de forma clara e legível. Na realidade, metade das lojas não informou os valores de todos os produtos da vitrine. No interior delas, constatamos muitas etiquetas com letras e preços pequenos.
Tirando Walmart e Carrefour, as instituições cumpriram a exigência do CDC de anunciar o preço total do produto com possibilidade de parcelamento.Das que não mostraram o valor de alguns artigos, apenas Walmart e Lojas Americanas ofereciam leitor ótico e cartazes informando sua localização.
Lojas |
Apresentação do preço |
|||||
Os produtos expostos na vitrine, tinham preço? |
Os produtos no interior da loja tinham preço? |
A parcela é informada com o preço final? |
Há leitor ótico em caso do preço não exposto? |
O leitor está informado através de cartazes com sua localização? |
É uma prática abusiva? |
|
Americanas |
Muitos produtos sem preço |
Todos estavam com preço |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Borelli |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Não |
Bumbum Ipanema |
Todos estavam com preço |
Muitos produtos sem preço |
- |
- |
- |
Sim |
C&A |
Nem todos com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Sim |
Calliente |
Muitos produtos sem preço |
Muitos produtos sem preço |
- |
- |
- |
Sim |
Carrefour |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
Em alguns produtos não era informado o valor total |
Sim |
Sim |
Sim |
Casas Bahia |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
Sim |
- |
- |
Não |
Extra |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Fastshop |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
Sim |
- |
- |
Não |
Leader Magazine |
Nem todos com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Sim |
Marisa |
Nem todos com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Sim |
Ponto Frio |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
Sim |
- |
- |
Não |
Renner |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Não |
Riachuelo |
Nem todos com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Sim |
Ricardo Eletro |
Nem todos com preço |
Nem todos com preço |
Sim |
- |
- |
Sim |
Scotsman |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Não |
Taco |
Todos estavam com preço |
Todos estavam com preço |
- |
- |
- |
Não |
Trinidad Tabacaria |
Muitos produtos sem preço |
Muitos produtos sem preço |
- |
- |
- |
Sim |
Walmart |
Nem todos com preço |
Nem todos com preço |
Em alguns produtos não era informado o valor total |
Sim |
Sim |
Sim |