Lojas desrespeitam direitos do consumidor

Ir às compras pode virar uma grande dor de cabeça devido às constantes infrações impostas por grandes lojas aos direitos do consumidor. Foi o que constatamos ao analisarmos três cenários corriqueiros a essa prática – pagamento com cheque, troca de produto e preços não expostos claramente.

Confira, abaixo,as nossas impressões.

Cenário I – Pagamento com cheque

A aceitação do cheque não é obrigatória, mas, caso a instituição ofereça essa opção, não pode exigir prazo mínimo de conta em banco. Se não permitir, precisa informar o fato. O que vimos é que 37% das lojas visitadas não expõem essa recusa. Marisa e Renner permitem, mas impondo a condição de que a mercadoria será disponibilizada apenas após a compensação do cheque, uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outras constatações: algumas lojas, como Marisa e Renner, atrelam valores máximos à aceitação do cheque, enquanto outras, como Riachuelo, exigem uma lista inacreditável de documentos.

Lojas	Pagamento com cheque
Lojas	Informa a aceitação ou não de cheques?	Estipula prazo mínimo de conta em banco? Alguma restrição	É uma prática abusiva?
Americanas	Não informa e não aceita	-	Sim
Borelli	Não informa e não aceita	-	Sim
Bumbum Ipanema	Aceita cheques	pagamento com cheque tem desconto de 3%	Não
C&A	Não informa e não aceita	-	Sim
Calliente	Aceita cheques	Sem restrições	Não
Carrefour	Não informa e não aceita	-	Sim
Casas Bahia	Aceita cheques	Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto.	Sim
Extra	Não informa e não aceita	-	Sim
Fastshop	Não informa e não aceita	-	Sim
Leader Magazine	Aceita cheques	Sim, o cheque vai para uma análise, é necessário cartão do banco, RG e CPF	Sim
Marisa	Aceita cheques	o cheque não deverá passar o valor de R$ 150,00	Sim
Ponto Frio	Aceita cheques	Sem restrições	Não
Renner	Aceita cheques	o cheque não deverá passar o valor de R$ 200,00	Sim
Riachuelo	Aceita cheques	é necessária a apresentação de comprovante de renda, de residência e comprovante de trabalho.	Sim
Ricardo Eletro	Não informa e não aceita	-	Sim
Scotsman	Aceita cheques	Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto.	Sim
Taco	Aceita cheques	Sem restrições	Não
Trinidad Tabacaria	Não informa e não aceita	-	Sim
Walmart	Não informa e não aceita	-	Sim

Cenário II – Troca de produto

A situação é um pouco melhor. Em todas as instituições a política de troca, de 90 dias, é permitida, com informações claras destacadas para o cliente. Apenas Leader Magazine e Marisa cometeram infrações ao CDC, ao exigirem CPF para a troca.

O período de troca se estende a produtos que apresentem qualquer vício, ou seja, todo aspecto que os tornem impróprios para consumo, diminuam seu valor ou que estejam em desacordo com a oferta.

Lojas	Política de troca de Produto
Lojas	Há informação sobre a política de troca?	A troca é permitida?	Em que situação a troca é permitida?	É uma prática abusiva?
Americanas	sim	sim	30 dias com cupom fiscal. Não troca peças íntimas	Não
Borelli	sim	sim	30 dias com a etiqueta	Não
Bumbum Ipanema	sim	sim	Sem prazo, apenas em perfeito estado	Não
C&A	sim	sim	30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas	Não
Calliente	sim	sim	30 dias com a etiqueta	Não
Carrefour	sim	sim	Com nota fiscal, num prazo de 24 horas	Não
Casas Bahia	sim	Sim	3 dias com a nota fiscal	Não
Extra	sim	sim	Troca em 72 hoars e 30 dias de acordo com o produto	Não
Fastshop	sim	sim	7 dias mediante defeito, a troca deverá ser feita com a caixa e a nota fiscal do produto	Não
Leader Magazine	sim	sim	30 dias com apresentação do cpf, etiqueta e cupom fiscal. Não troca peças íntimas	Sim
Marisa	sim	sim	30 dias com etiqueta e CPF. Não troca peças íntimas	Sim
Ponto Frio	sim	sim	7 dias com a nota fiscal do produto	Não
Renner	sim	sim	30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas	Não
Riachuelo	sim	sim	30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas	Não
Ricardo Eletro	sim	sim	48 horas com a nota fiscal	Não
Scotsman	sim	sim	30 dias com a etiqueta	Não
Taco	sim	sim	90 dias com a etiqueta	Não
Trinidad Tabacaria	sim	sim	30 dias com a nota fiscal	Não
Walmart	sim	sim	7 dias com a nota fiscal do produto	Não

Cenário III – Preços em vitrine

O CDC diz que o preço deve ser exposto de forma clara e legível. Na realidade, metade das lojas não informou os valores de todos os produtos da vitrine. No interior delas, constatamos muitas etiquetas com letras e preços pequenos.

Tirando Walmart e Carrefour, as instituições cumpriram a exigência do CDC de anunciar o preço total do produto com possibilidade de parcelamento.Das que não mostraram o valor de alguns artigos, apenas Walmart e Lojas Americanas ofereciam leitor ótico e cartazes informando sua localização.

Lojas	Apresentação do preço
Lojas	Os produtos expostos na vitrine, tinham preço?	Os produtos no interior da loja tinham preço?	A parcela é informada com o preço final?	Há leitor ótico em caso do preço não exposto?	O leitor está informado através de cartazes com sua localização?	É uma prática abusiva?
Americanas	Muitos produtos sem preço	Todos estavam com preço	Sim	Sim	Sim	Sim
Borelli	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Não
Bumbum Ipanema	Todos estavam com preço	Muitos produtos sem preço	-	-	-	Sim
C&A	Nem todos com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Sim
Calliente	Muitos produtos sem preço	Muitos produtos sem preço	-	-	-	Sim
Carrefour	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	Em alguns produtos não era informado o valor total	Sim	Sim	Sim
Casas Bahia	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	Sim	-	-	Não
Extra	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	Sim	Sim	Sim	Não
Fastshop	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	Sim	-	-	Não
Leader Magazine	Nem todos com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Sim
Marisa	Nem todos com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Sim
Ponto Frio	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	Sim	-	-	Não
Renner	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Não
Riachuelo	Nem todos com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Sim
Ricardo Eletro	Nem todos com preço	Nem todos com preço	Sim	-	-	Sim
Scotsman	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Não
Taco	Todos estavam com preço	Todos estavam com preço	-	-	-	Não
Trinidad Tabacaria	Muitos produtos sem preço	Muitos produtos sem preço	-	-	-	Sim
Walmart	Nem todos com preço	Nem todos com preço	Em alguns produtos não era informado o valor total	Sim	Sim	Sim