Notícia

Lojas desrespeitam direitos do consumidor

21 março 2013

21 março 2013

Avaliamos três cenários comuns ao se fazer compras e constatamos que muitos estabelecimentos infringem o CDC.

Ir às compras pode virar uma grande dor de cabeça devido às constantes infrações impostas por grandes lojas aos direitos do consumidor. Foi o que constatamos ao analisarmos três cenários corriqueiros a essa prática – pagamento com cheque, troca de produto e preços não expostos claramente.

Confira, abaixo,as nossas impressões.

Cenário I – Pagamento com cheque

A aceitação do cheque não é obrigatória, mas, caso a instituição ofereça essa opção, não pode exigir prazo mínimo de conta em banco. Se não permitir, precisa informar o fato. O que vimos é que 37% das lojas visitadas não expõem essa recusa. Marisa e Renner permitem, mas impondo a condição de que a mercadoria será disponibilizada apenas após a compensação do cheque, uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outras constatações: algumas lojas, como Marisa e Renner, atrelam valores máximos à aceitação do cheque, enquanto outras, como Riachuelo, exigem uma lista inacreditável de documentos.

Lojas

Pagamento com cheque

Informa a aceitação ou não de cheques?

Estipula prazo mínimo de conta em banco? Alguma restrição

É uma prática abusiva?

Americanas

Não informa e não aceita

-

Sim

Borelli

Não informa e não aceita

-

Sim

Bumbum Ipanema

Aceita cheques

pagamento com cheque tem desconto de 3%

Não

C&A

Não informa e não aceita

-

Sim

Calliente

Aceita cheques

Sem restrições

Não

Carrefour

Não informa e não aceita

-

Sim

Casas Bahia

Aceita cheques

Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto.

Sim

Extra

Não informa e não aceita

-

Sim

Fastshop

Não informa e não aceita

-

Sim

Leader Magazine

Aceita cheques

Sim, o cheque vai para uma análise, é necessário cartão do banco, RG e CPF

Sim

Marisa

Aceita cheques

o cheque não deverá passar o valor de R$ 150,00

Sim

Ponto Frio

Aceita cheques

Sem restrições

Não

Renner

Aceita cheques

o cheque não deverá passar o valor de R$ 200,00

Sim

Riachuelo

Aceita cheques

é necessária a apresentação de comprovante de renda, de residência e comprovante de trabalho.

Sim

Ricardo Eletro

Não informa e não aceita

-

Sim

Scotsman

Aceita cheques

Sim, o cheque vai para uma análise, apenas após ser compensado a loja libera o produto.

Sim

Taco

Aceita cheques

Sem restrições

Não

Trinidad Tabacaria

Não informa e não aceita

-

Sim

Walmart

Não informa e não aceita

-

Sim


Cenário II – Troca de produto

A situação é um pouco melhor. Em todas as instituições a política de troca, de 90 dias, é permitida, com informações claras destacadas para o cliente. Apenas Leader Magazine e Marisa cometeram infrações ao CDC, ao exigirem CPF para a troca.

O período de troca se estende a produtos que apresentem qualquer vício, ou seja, todo aspecto que os tornem impróprios para consumo, diminuam seu valor ou que estejam em desacordo com a oferta.

Lojas

Política de troca de Produto

Há informação sobre a política de troca?

A troca é permitida?

Em que situação a troca é permitida?

É uma prática abusiva?

Americanas

sim

sim

30 dias com cupom fiscal. Não troca peças íntimas

Não

Borelli

sim

sim

30 dias com a etiqueta

Não

Bumbum Ipanema

sim

sim

Sem prazo, apenas em perfeito estado

Não

C&A

sim

sim

30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas

Não

Calliente

sim

sim

30 dias com a etiqueta

Não

Carrefour

sim

sim

Com nota fiscal, num prazo de 24 horas

Não

Casas Bahia

sim

Sim

3 dias com a nota fiscal

Não

Extra

sim

sim

Troca em 72 hoars e 30 dias de acordo com o produto

Não

Fastshop

sim

sim

7 dias mediante defeito, a troca deverá ser feita com a caixa e a nota fiscal do produto

Não

Leader Magazine

sim

sim

30 dias com apresentação do cpf, etiqueta e cupom fiscal. Não troca peças íntimas

Sim

Marisa

sim

sim

30 dias com etiqueta e CPF. Não troca peças íntimas

Sim

Ponto Frio

sim

sim

7 dias com a nota fiscal do produto

Não

Renner

sim

sim

30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas

Não

Riachuelo

sim

sim

30 dias com etiqueta. Não troca peças íntimas

Não

Ricardo Eletro

sim

sim

48 horas com a nota fiscal

Não

Scotsman

sim

sim

30 dias com a etiqueta

Não

Taco

sim

sim

90 dias com a etiqueta

Não

Trinidad Tabacaria

sim

sim

30 dias com a nota fiscal

Não

Walmart

sim

sim

7 dias com a nota fiscal do produto

Não


Cenário III – Preços em vitrine

O CDC diz que o preço deve ser exposto de forma clara e legível. Na realidade, metade das lojas não informou os valores de todos os produtos da vitrine. No interior delas, constatamos muitas etiquetas com letras e preços pequenos.

Tirando Walmart e Carrefour, as instituições cumpriram a exigência do CDC de anunciar o preço total do produto com possibilidade de parcelamento.Das que não mostraram o valor de alguns artigos, apenas Walmart e Lojas Americanas ofereciam leitor ótico e cartazes informando sua localização.

Lojas

Apresentação do preço

Os produtos expostos na vitrine, tinham preço?

Os produtos no interior da loja tinham preço?

A parcela é informada com o preço final?

Há leitor ótico em caso do preço não exposto?

O leitor está informado através de cartazes com sua localização?

É uma prática abusiva?

Americanas

Muitos produtos sem preço

Todos estavam com preço

Sim

Sim

Sim

Sim

Borelli

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Não

Bumbum Ipanema

Todos estavam com preço

Muitos produtos sem preço

-

-

-

Sim

C&A

Nem todos com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Sim

Calliente

Muitos produtos sem preço

Muitos produtos sem preço

-

-

-

Sim

Carrefour

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

Em alguns produtos não era informado o valor total

Sim

Sim

Sim

Casas Bahia

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

Sim

-

-

Não

Extra

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

Sim

Sim

Sim

Não

Fastshop

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

Sim

-

-

Não

Leader Magazine

Nem todos com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Sim

Marisa

Nem todos com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Sim

Ponto Frio

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

Sim

-

-

Não

Renner

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Não

Riachuelo

Nem todos com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Sim

Ricardo Eletro

Nem todos com preço

Nem todos com preço

Sim

-

-

Sim

Scotsman

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Não

Taco

Todos estavam com preço

Todos estavam com preço

-

-

-

Não

Trinidad Tabacaria

Muitos produtos sem preço

Muitos produtos sem preço

-

-

-

Sim

Walmart

Nem todos com preço

Nem todos com preço

Em alguns produtos não era informado o valor total

Sim

Sim

Sim


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